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A crise do sistema financeiro espanhol teve recentemente mais um episódio importante. O governo de Mariano Rajoy decidiu nacionalizar, no início de maio, o Banco Financeiro e de Poupança (BFA), controlado pelas sete caixas econômicas que formam o Bankia desde 2010. Esta será a oitava instituição que passa a ser controlada pelo Estado desde o estouro da crise este ano, porém é a mais importante de todas até o momento, já que tem dez milhões de clientes na Espanha e ativos no valor de 340 bilhões de euros, ou US$ 427,856 bilhões.

O controle do Bankia se dará mediante a conversão em ações de um empréstimo de 4,465 bilhões de euros concedidos pelo Estado através do FROB — fundo criado para gerir o processo de reestruturação do sistema financeiro espanhol em junho de 2009 — quando o grupo foi criado. O ministério da Economia explicou em um comunicado divulgado em 9 de maio passado que a decisão foi tomada "para garantir a solvência, a tranquilidade dos correntistas e dissipar qualquer dúvida dos mercados em torno das necessidades de capital da instituição".

Joaquín Maudos, professor de análise econômica da Universidade de Valência, diz que a nacionalização "era a única solução para resolver os problemas de solvência da instituição". Conforme explicou, a empresa de auditoria Deloitte estimou em 3,5 bilhões de euros, ou US$ 4,4 bilhões, a desvalorização da instituição no fechamento do exercício de 2011, o que coincide com seu patrimônio líquido, "portanto o saneamento dessa desvalorização iguala a zero o patrimônio da instituição". Diante disso, Maudos explica que a única solução era converter os empréstimos do FROB em ações ordinárias, o que implicava a nacionalização do Bankia.

Santiago Carbó, professor de economia do departamento de teoria econômica e história da Universidade de Granada, também acha que a nacionalização era inevitável e acrescenta que "agora a tarefa primordial da instituição e de seus novos administradores [o executivo José Ignacio Goirigolzarri assumiu a presidência em substituição ao político Rodrigo Rato] consiste em fazer um grande esforço de transparência e criar diferentes mecanismos para captar os recursos necessários que permitam garantir a viabilidade da instituição financeira".

Luis de Guindos, ministro da economia e da competitividade, disse no Congresso em 23 de maio que investirá o que for necessário para instilar confiança no mercado financeiro espanhol, mas que o objetivo era recuperar a ajuda concedida. Assim, explicou que o Bankia precisa de dinheiro público no valor de 9 bilhões de euros, embora posteriormente, na sexta-feira, 25 de maio, a instituição tenha corrigido esse montante especificando que a necessidade de socorro público era de 19 bilhões de euros. No total, até o momento, o socorro à instituição está estimado em 23 bilhões de euros — 19 bilhões a mais do que os 4,465 de euros já recebidos —, ou US$ 28,9 bilhões, o mais caro da história da Espanha.

A pergunta que se faz agora é quais seriam os planos do governo para a instituição. A Reuters informou em um artigo publicado em 17 de maio que, de acordo com fontes anônimas próximas de Mariano Rajoy, o Executivo planeja sanear o banco, reduzir seu tamanho e vendê-lo nos próximos três anos, que é o período legal máximo permitido para que o Estado mantenha seu controle sobre a instituição. O artigo afirmava que outros grandes bancos espanhóis, como o Santander, BBVA e a Caixa talvez vejam no Bankia a possibilidade de ganhar maior participação de mercado, ou um meio objetivo de adquirir unidades de negócios que poriam depois à venda.

Contudo, Carbó diz que "o Bankia é uma instituição grande demais e muito importante para que seja facilmente dividida e vendida, conforme costumam dizer os anglo-saxões: difficult to fail and unwind". Ele acrescenta que "o Estado entrou no capital do Bankia e, sem dúvida, permanecerá ali por vários anos até que as opções estejam efetivamente claras. Se o Bankia tiver um desempenho de sucesso, a própria entidade poderia recomprar parte (ou, na melhor das hipóteses) todo o capital investido pelo Estado".

Maudos prevê que "uma vez injetados os fundos, o Bankia deverá completar seu processo de reestruturação (reduzindo o tamanho da rede e o número de funcionários para contenção de custos) desfazendo possíveis participações em ganhos de capital, embora isso seja difícil no momento, para melhorar sua solvência". Ele acredita que não será fácil, pelo menos a curto prazo, que o banco passe para as mãos de outra instituição dado seu tamanho e o déficit de provisões da entidade. Para Maudos, "melhor seria que o Estado permanecesse o tempo suficiente para pôr de novo nos eixos a instituição e, uma vez saneada, ir em busca de possíveis compradores, ou mesmo dividi-la".

Ponta do iceberg?

A posição delicada do Bankia é o exemplo mais evidente e a imagem personificada da situação espinhosa por que passa o sistema financeiro espanhol de modo geral. O setor bancário do país foi fortemente prejudicado pelo estouro da bolha imobiliária que, aliada à crise internacional, mergulhou a Espanha numa recessão da qual ainda não se recuperou.

De acordo com dados do banco da Espanha, no fechamento do exercício de 2011 os bancos espanhóis teriam uma exposição imobiliária de 308 bilhões de euros, ou US$ 387,5 bilhões, dos quais 184 bilhões de euros, ou US$ 231,4 bilhões, respectivamente, corresponderiam a ativos tóxicos ou problemáticos (duvidosos, abaixo do padrão e adjudicados). O setor da construção e de bens imóveis registrou um índice de morosidade de 20,9% no encerramento de 2011. O Bankia é uma das instituições mais expostas ao setor imobiliário, com 37,517 bilhões de euros ou US$ 47,188 bilhões, dos quais 84,7% são considerados problemáticos, de acordo com dados não auditados enviados pela instituição à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), órgão regulador da bolsa espanhola.

São números que deixam desconfiados os investidores internacionais que investem no sistema financeiro espanhol e que, por conseguinte, desconfiam também da solvência do Estado, já que imaginam que ele poderia ser obrigado a investir mais dinheiro público para ajudar o setor. Com isso, não conseguiria cumprir seus objetivos de redução do déficit, aumentando sua dívida. É por isso que o custo do financiamento no mercado espanhol subiu consideravelmente desde o início da crise, a ponto de o país considerar a possibilidade de pedir ajuda financeira à União Europeia (UE).

Com relação aos problemas do sistema financeiro espanhol, Mauro Guillen, professor de administração e diretor do Instituto Lauder da Wharton, chama a atenção para o fato de que "a menos que a economia se recupere, todos os bancos terão problemas", uma vez que "o sistema financeiro não pode resistir a anos a fio de recessão". Para Guillén, à medida que os bancos forem tendo problemas, será preciso socorrê-los, "mas a Grécia, a Espanha e os países periféricos não têm recursos suficientes para salvar indefinidamente os bancos. No fim das contas, será preciso uma solução europeia para um problema que é europeu, já que se não houvesse a moeda única já teríamos desvalorizado nossa moeda e assentado as bases da recuperação".

Michele Boldrin, professora da Universidade de Washington, em St. Louis, acredita que a nacionalização do Bankia e de outras instituições financeiras deveria ter acontecido há dois anos. "Há uma série de bancos e caixas espanholas que estão falidos devido à incompetência administrativa dos políticos, e estão paralisando o sistema financeiros espanhol e o país", diz. Segundo Boldrin, na Espanha está acontecendo algo parecido ao que ocorreu nos EUA em 2009, "porém a diferença é que lá o saneamento do sistema financeiro foi muito rápido, enquanto aqui o processo já dura dois anos e não se conseguiu ainda resolver o problema". Para a professora, a Espanha não toma as medidas necessárias porque "isso faria com que o poder político perdesse o forte controle que detém sobre o sistema financeiro, o que ele não quer que aconteça".

A segunda reforma dará certo?   

Com o objetivo de dissipar quaisquer dúvidas, o governo aprovou em 11 de maio novas medidas para o sistema bancário. Convencionou-se chamar essa segunda fase de reforma do setor financeiro, depois que na primeira fase — levada a cabo em fevereiro — foram elevadas as provisões bancárias para cobrir possíveis prejuízos em seus ativos problemáticos vinculados ao setor imobiliário, o que obrigou as instituições a fazer provisões de 54 bilhões de euros, ou US$ 68 bilhões.

Na ocasião, o Executivo decidiu elevar de 7% para 30% a provisão genérica dos bancos para cobrir uma possível deterioração dos ativos não problemáticos da ordem de 123 bilhões de euros, ou US$ 155 bilhões. Isso significa que, na prática, teriam de ser provisionados 30 bilhões de euros. Essas novas exigências de capital serão atendidas com base nos resultados. As instituições que depois dessa operação de saneamento apresentarem déficit de recursos próprios ou de capital próprio terão de se capitalizar no mercado ou, na impossibilidade disso, terão de pedir ajuda ao Estado, que lhes concederá empréstimos públicos a uma taxa de juros de 10%.

Além disso, os bancos terão de separar os ativos tóxicos vinculados aos bens imóveis em sociedades independentes antes do final de 2012, isto é, criar o que vem sendo chamado de "banco do mal". Por fim, o ministério da Economia encarregará especialistas independentes de avaliar a carteira de ativos dos bancos espanhóis.

"As medidas vão na direção certa, incluindo-se aí as avaliações ainda pendentes", diz Carbó. Contudo, em sua opinião, o sucesso depende, em parte, da forma como serão executadas as medidas. Outro aspecto importante é que fique claro de onde sairão os recursos para financiar as possíveis necessidades de financiamento e de recapitalização que venham a surgir desse processo. "Isso exige que se especifique não apenas a ajuda possível hoje, como também a ajuda possivelmente necessária à medida que a deterioração da economia for avançando. Trata-se de um suporte, uma garantia ou backstop fundamental para tranquilizar os mercados, mas que não está ainda muito clara", observa Carbó, consultor do departamento de estudos econômicos do Federal Reserve de Chicago.

Para Maudos, não parece evidente que as medidas tomadas pelo governo poderão dissipar as dúvidas que pairam sobre o sistema financeiro espanhol. Ele explica que as últimas fases da reforma preocuparam-se em sanear a exposição ao setor imobiliário, que é o principal problema e o que mais dúvidas suscita nos mercados. O problema, segundo Maudos, é que a exposição aos bens imóveis representa apenas 20% da carteira de crédito, e que os outros 80% são constituídos por empréstimos hipotecários para a compra de moradia (mais de 600 bilhões de euros, ou US$ 754 bilhões), empréstimos a pequenas e médias empresas etc., com o que é preciso também tomar cuidado. "Em um cenário macro com taxas de crescimento negativas do PIB em 2012 e também em 2013, a qualidade de todos esses ativos se deteriora, e é por isso que os investidores acreditam que as provisões atuais não são suficientes", explica.

"Será preciso esperar para ver os resultados das avaliações das duas avaliadoras independentes e das três auditorias posteriores [do sistema financeiro espanhol] para que se tome conhecimento do possível déficit de provisões. Se o número for razoável, será assumido por meio do FROB (que emitirá títulos da dívida para ajudar as instituições); se, porém, for alto demais, não haverá outro remédio senão recorrer à ajuda externa", prevê Maudos.

Com relação ao volume total dos recursos necessários, Carbó crê que é difícil determinar. "Pode ser que seja próximo dos 15 bilhões de euros, conforme calcula o governo, mas creio que o custo total do socorro dado ao setor financeiro pelo Estado continuará sendo menor na Espanha (em relação ao PIB) do que em outros países do nosso entorno", diz.

De acordo com Michele Boldrin, o governo tem de atacar diretamente o mal do sistema e arrancá-lo pela raiz. "É preciso sanear as instituições com problemas e recapitalizá-las. No contexto econômico atual, só o Estado pode fazê-lo", embora Boldrin acredite que será preciso recorrer à ajuda financeira da UE, uma vez que o governo não terá condições de emitir o volume de títulos da dívida necessário para levar o cabo o processo. Ela aposta "na europeização do sistema financeiro espanhol", e acredita que a Espanha "chegará a um pacto com a Europa para substituir os administradores incompetentes das instituições sob intervenção e, por fim, depois de saneadas, serão colocadas à venda no mercado".

Para Boldrin, o interessante é que as instituições saneadas sejam compradas por instituições estrangeiras, para que se crie um mercado mais aberto e competitivo. "Se, no final do processo, restarem na Espanha apenas quatro grandes bancos nacionais com muito poder, surgiria daí um oligopólio muito nocivo para a economia local, que dependeria excessivamente deles." Caso surjam, de fato, esses gigantes no setor bancário, Boldrin acredita que deveria haver uma grande diversificação internacional, de tal modo que as atividades nacionais fiquem em torno de 10%.