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A indústria brasileira de etanol de cana-de-açúcar, ainda incipiente nos anos 70, é hoje uma das histórias de maior sucesso econômico do país. Os últimos oito anos foram particularmente generosos, graças não apenas à crescente demanda local dos veículos flex movidos a etanol e à gasolina, que somam quase 90% das vendas de carros novos no Brasil, conforme dados da Anfavea, a associação de fabricantes de veículos automotores. Contribuiu também para esse sucesso a vontade política, bem como o impulso dado pela estatal Petrobras e outras grandes empresas que se encantaram com a energia alternativa. Agora, porém, com as grandes descobertas de petróleo e um número crescente de dúvidas sobre sua vantagem em relação a outros tipos de combustível, será que o etanol conseguirá manter seu atrativo?

A nova presidente eleita em outubro, Dilma Rousseff, e seu futuro governo, esperam que sim. Dilma deverá dar prosseguimento às políticas favoráveis do seu predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que muito contribuiu para o crescimento da indústria do etanol no Brasil. Em 2009, foram produzidos 27,5 bilhões de litros de etanol, mais do que em 2008 (22,5 bilhões) e em 2007 (17,7 bilhões). Em meados de novembro de 2010, a produção de etanol chegava a 22,9 bilhões de litros, conforme dados da Unica, união da indústria da cana-de-açúcar do Brasil.

Já se passaram mais de três anos desde que o setor brasileiro de etanol decolou de fato no plano internacional. Em 2007, no âmbito de uma política ampla de reestruturação, a agência de Proteção ao Meio Ambiente do governo George W. Bush tirou o éter metil-terciáriobutílico da gasolina e o substituiu pelo etanol. A mudança de política abriu várias possibilidades para o etanol brasileiro devido ao grande número de automóveis nos EUA. Inúmeros postos precisariam de etanol, e o Brasil parecia ser o único lugar onde investir fora dos EUA.

Contudo, desdobramentos recentes num setor concorrente e em franca expansão, o setor de petróleo, obscureceram as perspectivas de crescimento do etanol, tornando cada vez mais difícil a disputa pela atenção de políticos e investidores. O país dispõe agora de uma das maiores descobertas feitas em todo o mundo em décadas, entre elas a de petróleo leve, recentemente anunciada em meados de novembro no litoral do Rio de Janeiro, num dos campos de águas profundas da bacia de Santos, cujos direitos pertencem integralmente a Petrobras.

Naturalmente, boa parte desse petróleo em águas profundas será refinado e convertido em gasolina. Será que todo esse petróleo a ser explorado acabará por pressionar o refino e a distribuição do etanol brasileiro? De imediato, a resposta é não. Vários fatores, políticos e econômicos, explicam por que e permitem afirmar que o consumo de etanol continuará a crescer substancialmente a despeito do volume de petróleo descoberto no litoral brasileiro.

"As descobertas da Petrobras são uma fonte importante de recursos para o Brasil e são ótima notícia também para o mundo", diz Ricardo Dornelles, diretor de combustíveis renováveis do ministério de Minas e Energia. "Contudo, essas descobertas não reduzirão de maneira alguma a demanda do etanol, tampouco mudarão as políticas da nova presidente para o setor."

Política e incentivos econômicos

Nos EUA, a situação do etanol é muito diferente da situação brasileira. A mistura de 10% na gasolina americana, ou E10, não mudou desde que foi introduzida em 2007. A Agência de Proteção ao Meio Ambiente informou em agosto que o teor da mistura passará para 15%. A indústria de petróleo reagiu citando o desempenho dos motores dos veículos construídos antes de 2001.

Os carros mais antigos fabricados no Brasil não têm outra alternativa senão serem abastecidos com uma gasolina cujo teor de mistura com o etanol é de 25%, já que não há gasolina pura na maior parte dos estados brasileiros. Os motores dos carros mais antigos fabricados por montadoras americanas, como a Ford e a General Motors, foram recalibrados para funcionar com gasolina misturada. Diferentemente do que ocorre no Brasil, porém, recalibrar os motores dos carros mais antigos nos EUA levaria mais tempo, porque a quantidade de carros é muito grande. O Brasil tem cerca de 30 milhões de carros rodando em suas estradas, dos quais 60% têm dez anos ou mais; nos EUA, há 250 milhões de carros em circulação, dos quais 40% têm dez anos ou mais de fabricação.

As montadoras brasileiras também estão adotando o etanol. Em 2010, cerca de dois milhões de veículos flex e aproximadamente meio milhão de veículos com motores convencionais foram produzidos no Brasil, de acordo com a Anfavea. Empréstimos subsidiados do banco de desenvolvimento federal, o BNDES, além de isenções fiscais, foram os principais incentivos concedidos às empresas. Os fabricantes de carros flex pagam 5% de imposto sobre produto industrializado, ante 7% sobre motores convencionais de um litro. Os motores maiores pagam um imposto de 11% no caso dos carros flex e 13% sobre os motores convencionais, de acordo com informações do governo. Existe ainda o imposto sobre o combustível na bomba de abastecimento. Na maior parte dos estados, incide sobre a gasolina o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS), em torno de 18%, enquanto a alíquota de imposto do etanol é de 12%.

Em 1993, o governo brasileiro exigiu das companhias de petróleo que comercializam gasolina que a misturassem a 20% de etanol, dependendo do preço de mercado deste último. A lei não deverá mudar por causa da súbita fartura de petróleo no país. "Os políticos não querem essa mudança", diz Dornelles.

Em 2009, os brasileiros consumiram 22,8 bilhões e litros de etanol ante 19,05 bilhões de litros de gasolina, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Entre 2000 e 2009, o consumo de etanol cresceu 135%, de 9,7 bilhões de litros para 22,8 bilhões, ao passo que o consumo da gasolina aumentou 8,8%, de 17,5 bilhões de litros para 19,05 bilhões de litros.

O que vem por aí

Entre as empresas que atuam na indústria do etanol no Brasil, a Petrobras ocupa sempre o centro das atenções. Embora o petróleo seja o principal negócio da gigante brasileira, a empresa está investindo cerca de US$ 1 bilhão na construção de 1.200 km de tubulações para o transporte do etanol. Cinco outras empresas investiram um montante extra de US$ 2 bilhões. As obras começaram em 23 de novembro no trecho entre Ribeirão Preto e Paulínia, diz Dornelles.

De certa forma, a Petrobras precisa do etanol mais do que o etanol precisa da Petrobras. Desde 2009, os motoristas brasileiros abastecem seus carros quase sempre com 100% de etanol, em vez de gasolina, e por um bom motivo. Um litro de gasolina no estado de São Paulo, o mais populoso do país, sai por US$ 1,41 — ou US$ 5,20 o galão —, um preço que seria motivo de pânico nos EUA. O etanol puro custa US$ 0,94 o litro, ou US$ 3,40 o galão.

Embora os veículos movidos a etanol não tenham a mesma autonomia de um carro com motor a gasolina, ainda assim eles cobrem 70% do percurso desejado. Um carro que percorra 160 km com etanol gasta cerca de US$ 0,80 a menos por galão do que um carro que faça o mesmo percurso com gasolina, conforme os preços atuais nas bombas dos postos paulistas.

O consumo de etanol é bom para a Petrobras, observa Joel Velasco, lobista da Unica em Washington, D.C. Velasco passa boa parte do tempo debatendo com outros lobistas na Associação de Combustíveis Renováveis, a associação comercial americana da indústria do etanol, sobre as vantagens do etanol da cana-de-açúcar brasileira, considerada mais barata e mais limpa do que o etanol de milho americano. Ele procura também convencer as companhias de petróleo e o Congresso de que o etanol da cana-de-açúcar brasileira complementaria, e não competiria, com o mercado de etanol de milho, além de sair muito mais barato sem a tarifa atual cobrada pelos EUA. Velasco disse recentemente à revista National Geographic que sem as tarifas de importação, o americano médio economizaria cerca de US$ 0,05 por galão se usasse a gasolina misturada ao etanol da cana-de-açúcar.

Contando as bênçãos

No Brasil, há outra razão além da política que explica por que a Petrobras é simpática ao etanol. "A mistura de etanol à gasolina é extremamente importante para a Petrobras, diferentemente do que ocorre com as empresas congêneres nos EUA", diz Velasco. "Se a mistura fosse reduzida, a gasolina sairia mais cara comparada ao etanol puro e, com isso, o consumidor passaria a abastecer com 'E100'" — etanol puro — "e não com a mistura. Isso afetaria as vendas da empresa. Por outro lado, se a produção do etanol diminuir, a Petrobras não teria a capacidade de refino para atender à demanda de gasolina e, portanto, teria de importar gasolina ou petróleo da Venezuela, o que custaria muito dinheiro à empresa. A mistura é uma bênção para a Petrobras".

No dia 18 de novembro, Paulo Roberto Costa, diretor de abastecimento da Petrobras, disse que a empresa precisa investir US$ 78,7 bilhões no decorrer dos próximos quatro anos em suas refinarias; caso contrário, corre o risco de se tornar uma "enorme" importadora de gasolina. O etanol reduz as pressões de importação e permite à empresa vender gasolina no exterior a preços mais elevados.

A Petrobras foi forçada a importar gasolina mais cedo este ano devido à demanda mais elevada decorrente dos preços mais altos do etanol. Quando os preços do etanol aumentam, o consumidor recorre à gasolina, uma vez que o tanque cheio lhe garante uma autonomia maior.

"Imagine se não houvesse mistura alguma, ou se fosse 'E10', como nos EUA. A concorrência ficaria muito difícil para a Petrobras, que precisaria então de mais gasolina", diz Velasco. Com relação ao futuro, "quando os carros flex se tornarem maioria na frota brasileira, daqui a dez anos, e supondo-se que as vendas se restrinjam apenas ao combustível misturado, vai se perder com isso um grande mercado de consumidores que poderiam escolher — como acontece efetivamente muitas vezes— o etanol puro em detrimento da gasolina", diz Velasco.

Em abril, a Petrobras comprou 46% de participação na Açúcar Guarani, empresa de capital aberto do setor sucroalcooleiro, por US$ 920 milhões. É o primeiro passo para que a petroleira finque o pé na produção de etanol ajudando a garantir, ao mesmo tempo, o abastecimento de etanol para a BR, subsidiária de postos da empresa e maior distribuidora de petróleo do Brasil em participação de mercado.

Relações internacionais

À medida que a Petrobras se volta cada vez mais para o etanol, outras companhias de petróleo se dedicam à produção e exploração de etanol, enquanto as companhias produtoras de açúcar entram no segmento de distribuição de gasolina com o propósito de diversificar seus mercados de combustíveis. A Cosan, empresa de grande porte do setor sucroalcooleiro, comprou a distribuidora de gasolina Esso, da ExxonMobil, em 2008, por US$ 826 milhões. Atualmente, a Cosan, a maior produtora e distribuidora de etanol de cana-de-açúcar do mundo, responde por 20% da distribuição de combustíveis no Brasil.

Empresas do porte da Cosan ajudaram a indústria do etanol a despertar o interesse das grandes petroleiras. A BP e a Dutch Shell não estão nem um pouco apaixonadas pelo etanol de milho americano, por isso decidiram investir no etanol da cana-de-açúcar brasileira. A BP está em processo de aquisição de 50% da Cerradinho, grupo sucroalcooleiro do Brasil, numa transação orçada em US$ 466 milhões, que se somará à participação de 50% da empresa na Tropical Bioenergia, produtora de etanol adquirida em 2008. Enquanto isso, a Shell anunciou no início de 2010 que também está se unindo a Cosan numa joint venture de US$ 12 bilhões. Se o negócio seguir em frente conforme o esperado, a Cosan e a Shell se tornarão as maiores exportadoras de etanol do mundo.

A Petrobras está investindo no setor de etanol em obediência às exigências do governo, mas o objetivo da Shell é disputar o acesso que a estatal brasileira tem ao etanol de olho em seus postos de gasolina. "Embora haja muito o que planejar antes do lançamento da joint venture proposta, esse é um marco importante em nosso esforço para criar uma das empresas de biocombustíveis mais competitivas e sustentáveis do mundo", afirmou Rubens Ometto Silveira Mello em um press-release.

Depois que a política da gasolina mudou em 2007, os investimentos na cana-de-açúcar brasileira explodiram. No caso dos bancos, o Goldman Sachs investiu US$ 217 milhões em empresas de etanol, enquanto investidores privados como Steve Case, um dos fundadores da AOL, criou a Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco) em parceria com um ex-CEO da Petrobras. (A Brenco se fundiu este ano com a ETH Bioenergia, desmembrada recentemente do conglomerado privado brasileiro Odebrecht).

Em 2007, o mundo era diferente. Os preços do petróleo estavam próximos de US$ 120 o barril sem previsão de queda no horizonte, e muitos estavam cientes de que os altos preços da gasolina nos EUA e a preocupação com a mudança climática no Japão e na Europa fariam do etanol uma commodity global em poucos anos. Embora os preços do petróleo tenham caído 40% desde a época em que chegou a custar US$ 145, e o etanol precise ainda se tornar uma commodity negociável no mercado de futuros, como o petróleo, nem por isso o capital doméstico e estrangeiro tem deixado de fluir para o setor.

O Brasil, porém, tem sido alvo de pesadas críticas no que diz respeito ao programa do etanol em vigor. Dois anos atrás, a TV Bloomberg mostrou as péssimas condições de vida dos trabalhadores e os baixos salários pagos a eles. A indústria respondeu eliminando aos poucos o corte manual da lavoura de cana. O desflorestamento é outra preocupação. O Brasil tem sido violentamente criticado pela derrubada da floresta amazônica e de outras para o cultivo da cana-de-açúcar usada na fabricação do etanol. Contudo, menos de 5% da cana-de-açúcar brasileira é plantada na região amazônica. A maior parte é cultivada no sudeste e na região central do país, que foi durante muito tempo alvo de desflorestamento e agora está submetida a normas ambientais rigorosas. A derrubada da floresta amazônica prossegue, em boa parte para dar lugar a pastagens, à indústria da madeira e à agricultura de subsistência na região. Todavia, os críticos dizem que há um efeito dominó em processo, já que o crescimento das lavouras de cana obrigam outras lavouras, como a da soja, a incursionar pela região amazônica.

A exemplo de outros países, a indústria de etanol no Brasil tem dado margem a receios de que a lavoura de cana tire terras e recursos que deveriam ser direcionados às lavouras de alimentos, provocando escassez de comida e inflação de preços. A produção de açúcar no Brasil está aumentando, embora não tanto quanto a do etanol — 31 milhões de toneladas de açúcar foram produzidas em 2009, e 30,5 milhões de toneladas desde meados de novembro de 2010. A produção de açúcar se baseia na oferta e na demanda globais, portanto quando a demanda de açúcar dos mercados mundiais diminui, o Brasil produz mais etanol.

De acordo com o ministério de Minas e Energia do Brasil, o consumo de etanol deverá chegar a 37,6 bilhões de litros em 2011, 42,3 bilhões em 2012 e 47,3 bilhões em 2013. Prevê-se que as exportações cheguem a 3,9 bilhões de litros no ano que vem, subindo para 4,9 bilhões de litros em 2012 e 6,1 bilhões em 2013. O setor necessita de cerca de US$ 50 bilhões em novos investimentos até 2015 para atender a demanda dos países, de acordo com a ETH Bioenergia.

O governo, naturalmente, está otimista. Afinal de contas, esse crescimento é bom para o consumidor, e para os números do emprego, uma vez que, no geral, o setor sucroalcooleiro ampliou as oportunidades de trabalho nas cidades, nos municípios portuários do país no decorrer dos últimos 10anos.