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Falta de produtos alimentícios nos supermercados e armazéns, escassez de combustível, demissões de trabalhadores em diversas indústrias, aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade, queda nas vendas e diminuição do turismo nos finais de semana prolongados, saques de depósitos bancários, queda na arrecadação e aumento do risco-país são algumas das graves conseqüências dos 101 dias de protestos do setor agrícola argentino diante do anúncio de aumento dos impostos sobre as exportações do governo de Cristina Fernández de Kirchner.

Tudo começou em 11 de março quando o então ministro da Economia, Martín Lousteau, apresentou um novo esquema de impostos que elevava a alíquota fixa de 35% de retenções sobre as exportações agrícolas para 44% escalonáveis de acordo com a flutuação dos preços internacionais das diferentes commodities (soja, trigo, etc.). O imposto significaria uma arrecadação adicional para o Estado de 2,3 bilhões de dólares. Conforme explica em seu blog o professor do IE, Rafael Pampillón, a Argentina cresceu muito rapidamente, mais de 8% ao ano desde 2003, principalmente em decorrência da elevação dos preços mundiais das matérias-primas. “O governo quis pôr fim à galinha dos ovos de ouro fixando um imposto muito alto sobre a exportação de soja”, observa.

Numa atitude inédita até então, as quatro entidades que representam os trabalhadores das atividades rurais (Federação Agrária, Confederações Rurais Argentinas, Sociedade Rural Argentina e Coninagro) se uniram para protestar a uma só voz bloqueando mais de 300 pontos das rodovias de todo o país.

Contudo, embora o ministro da Economia tenha se demitido do cargo e já tenham sido realizadas diversas reuniões entre as entidades agrárias e a presidente e seu gabinete, o governo se negou peremptoriamente a mudar de postura. Para Carlos Malamud, pesquisador chefe da América Latina do Real Instituto Elcano, “a questão está vinculada ao desejo do governo de aumentar o superávit fiscal, elevar o controle do que chamam de caixa, isto é, o dinheiro que é arrecadado diretamente e que é gasto sem nenhum tipo de controle por parte do parlamento e outras instâncias internacionais. Isto resultou em um conflito que já ocupa, praticamente, metade do mandato da presidente Cristina Kirchner”. Malamud diz que se trata de “uma situação bastante insólita na qual o governo, em vez de negociar com as partes envolvidas, optou por redobrar a aposta e tratar a questão não em termos institucionais e políticos, e sim como assunto pura e simplesmente de poder”.

Isto fez com que os trabalhadores do campo recebessem também o apoio dos cidadãos das principais cidades argentinas que foram às ruas promovendo panelaços. Encurralada pela pressão dos bloqueios nas rodovias e da reivindicação da sociedade por um diálogo mais aberto, o governo Kirchner decidiu então enviar o projeto de retenções ao Congresso para que os legisladores tomem a decisão final. Embora as instituições agrárias tenham abandonado as manifestações de protesto, a crise está longe de uma solução e há dúvidas sobre o que teriam votado os deputados e senadores das diferentes províncias.

Conseqüências econômicas

Enquanto o Congresso procura equacionar o conflito, os analistas se mostram preocupados com os efeitos colaterais dessa primeira crise política do governo Kirchner sobre a economia. Ernesto O’Connor, economista e diretor do Programa de Análise de Conjuntura Econômica da Universidade Católica Argentina (UCA), sintetiza da seguinte forma a situação: “Há uma frustração quanto às expectativas positivas dos rumos da economia, que apresenta uma brusca desaceleração em seu nível de atividade. No segundo trimestre, deveria estar em 4,5% ao ano (ante mais de 7% previstos no início do ano). Não há investimentos e o consumo é adiado; em vez de adquirir bens, a população prefere poupar. Enquanto isso, o problema da inflação se torna cada vez mais grave, podendo chegar a cerca de 25% a 30% ao ano.”

O economista e professor da UCA, Osvaldo Cado, da Divisão de Macroeconomia da consultoria argentina de análise econômica  Prefinex, elaborou um relatório detalhado dos efeitos negativos sobre o bom desempenho da economia decorrentes dos 101 dias de greve no campo. Ele observa, por exemplo, que o “Banco Central perdeu reservas de 2,2 bilhões de dólares; o risco-país saltou de 490 pontos básicos para 580; os depósitos particulares tiveram uma queda de 6 bilhões de pesos argentinos (1,9 milhão de dólares); o governo deixou de arrecadar 1,9 milhão de dólares devido à queda no volume de exportações; o impacto sobre a inflação é estimado em cerca de 2 ou 3 pontos”.

Por outro lado, já se fala em “calote depois do calote”, adverte Martín Simonetta, diretor executivo da Fundação Atlas, organização sem fins lucrativos cujo objetivo é a implantação de uma sociedade livre. Simonetta é também professor da Câmara Argentina de Comércio. “A partir de 2008”, diz ele, “o governo terá de lidar com a questão do pagamento do calote da dívida (resultante da crise de 2001). Entre 2008 e 2011, deverão ser pagos mais de 52 bilhões de dólares, o que exige um volume maior de receitas fiscais ou a redução do gasto público. Foi feita uma opção evidente pela primeira alternativa por meio de mega-retenções”.

Guido Sandleris, diretor do Centro de Pesquisa de Finanças da Universidade Torcuato Di Tella (UTDT), chama a atenção para a queda da confiança do consumidor: de acordo com a última avaliação, “houve uma queda de 1,8% em relação ao mês anterior. Contudo, desde o início do conflito no campo o índice já caiu 13%, embora seja preciso levar em conta o fato de que essa redução da confiança vem ocorrendo desde janeiro e o conflito, evidentemente, se agravou”.

Uma lembrança ruim

Os panelaços espontâneos ocorridos em Buenos Aires, Rosário, entre outras cidades importantes do país, lembram o calote de 2001, ocasião em que o país passava por uma grave crise econômica, social e política e que culminou com a queda do então presidente Fernando De La Rúa. “O problema é que a economia está esfriando da pior maneira possível, isto é, com crise de confiança, conforme se vê nos panelaços e no aumento da inflação”, observa Sandleris, da UTDT.

Contudo, o corralito imposto aos depósitos bancários em dezembro de 2001 é só uma lembrança ruim, pelo menos por enquanto. “É evidente que ambos os eventos são manifestações sociais que deveriam ser ouvidas pelos dirigentes políticos, já que são eles os representantes de todos os argentinos. Todavia, não se pode de forma alguma comparar 2008 com 2001. A situação econômica, sobretudo a social, não tem paralelo”, garante Osvaldo Cado, do Prefinex.

Seja como for, para Malamud “é a primeira das crises políticas no país que não tem uma correlação econômica direta, isto é, que não foi provocada por uma situação econômica grave. Trata-se de uma crise política cujos desdobramentos agravam a situação econômica da Argentina”. De modo geral, explica Malamud, “a situação econômica é estável e próspera. É claro que havia problemas na linha do horizonte, como a questão da inflação e do fornecimento de energia, mais isso é efeito da má administração da presidência do país, e também herança do governo do ex-presidente Néstor Kirchner. Uma certa continuidade do governo de Néstor Kirchner na atual administração agravou e tornou extremamente tensa a pressão política. Em outras palavras, se o roteiro dessa história tivesse sido escrito pelo pior inimigo dos Kirchner, não teria saído melhor”.

Não é pouca coisa o fato de que a imagem da presidente caiu 20% em mais de três meses de tensão no campo. Sobre isso, a revista Time, por exemplo, publicou uma nota com o título O derretimento da Hillary argentina.

Outra aresta negativa do conflito agrário diz respeito à imagem da Argentina perante o mundo, “hoje bastante afetada”, observa Malamud. E acrescenta: “Mesmo para os que acompanham a política argentina, a situação é difícil de entender. O que é evidente para os investidores internacionais é que a Argentina é um país com o qual poderão contar cada vez menos. Se fizermos uma retrospectiva da evolução dos investimentos estrangeiros diretos em 2007, veremos que a Argentina não se encontra no topo da lista dos países mais procurados, e sim do meio para baixo.”

Simonetta, da Fundação Atlas, concorda: “Infelizmente, a Argentina não existe para o investidor externo. A possibilidade de que o país seja preferido em relação a outros é nula. O país perde simplesmente uma oportunidade enorme de embarcar no trem da elevação do preço global das commodities. A voracidade fiscal do governo o leva a cobrir o gasto público, que triplicou desde 2001 em decorrência de impostos extremamente abusivos.”

E o futuro?

Desde que Cristina Kirchner assumiu a presidência, em 10 de dezembro do ano passado, houve poucas mudanças na política social e econômica que vinha sendo introduzida por seu marido, Néstor Kirchner. Por isso, o conflito agrário ocupou um espaço grande demais no governo e, para os especialistas, perdeu-se um tempo que poderia ter sido empregado para resolver outros problemas críticos. A inflação é o tema mais angustiante do momento, torna a enfatizar Sandleris, “mas há também outros temas que requerem atenção, como a educação e a saúde, porém o governo deixa claro que está paralisado pelo conflito. Embora a presidência de Cristina Kirchner seja uma continuidade do modelo implantado por seu marido, houve algumas poucas iniciativas próprias, sendo algumas delas inoportunas.

Com relação à economia, chama a atenção um menor crescimento, “em torno de 4,5% ao ano, com uma inflação de 25% a 30% e nível crescente de pobreza. Há uma tendência de desaceleração por falta de confiança a médio prazo. São coisas que vão além da resolução do problema no campo”, observa O’Connor.

É preciso melhorar também a imagem do governo depois do desgaste sofrido, avalia Osvaldo Cado, da consultoria Prefinex, “através de um choque positivo de expectativas, talvez mudando alguns ministros de um gabinete já desgastado, além de políticas que estimulem o investimento e integrem a Argentina um pouco mais ao mundo, o que melhoraria as perspectivas para as comemorações do bicentenário do país em 2010”.

Para Malamud, do Real Instituto Elcano, “estamos em uma situação tal que seria necessário modificar completamente a conduta autoritária do governo. Ele se comporta de forma semelhante a outros governos populistas da região, como o de Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa”.

Em suma, os sinais de desaceleração da economia, da queda de popularidade do governo e da falta de reação do casal Kirchner diante das reivindicações da sociedade, são problemas que requerem uma solução urgente. “Com uma boa reação do governo, ainda é possível recuperar a confiança da população. É preciso emitir sinais mais objetivos e tomar medidas mais heróicas para restabelecer a confiança. Quanto mais tempo passar, mais difícil será. Na minha opinião, porém, não parece que o governo está sabendo interpretar os acontecimentos”, conclui com preocupação Sandleris.