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"Há mais de 80 anos nos dedicamos à agricultura. Primeiro foi meu avô; depois, meu pai e agora eu", diz Daniel Berdini, produtor do setor agropecuário que trabalha juntamente com a família no plantio de diferentes lavouras em Villa Ramallo, ao norte da província de Buenos Aires. "Tenho a esperança de que a mudança seja favorável para o campo, agora que temos um canal de diálogo com a presidente depois de sua visita a Coninagro (Confederação Intercooperativa Agropecuária Cooperativa Limitada) antes das eleições. A expectativa é de que surjam propostas positivas."

A Coninagro, que representa as cooperativas de pequenos e médios produtores agropecuários da Argentina, juntamente com a SRA (Sociedade Rural Argentina), integra, desde 2008, a "Mesa de Enlace", famosa pela defesa dos interesses do campo (setor agropecuário) durante a crise das retenções, ou impostos escalonáveis, a que as exportações estão submetidas.

Tudo começou no dia 11 de março de 2008, quando o então ministro da Economia, Martín Lousteau, apresentou um novo esquema de impostos que elevava a alíquota fixa de 35% das retenções sobre as exportações agrícolas para 44% escalonáveis, de acordo com a flutuação dos preços internacionais das diferentes commodities (soja, trigo, milho etc.).

Bloqueios de estradas, panelaços e escassez de alimentos foram algumas das consequências que geraram os 101 dias de conflito cujo desenlace foi favorável ao setor agrário por decisão do então presidente do Senado, Julio Cleto Cobos, que votou contra a medida do governo.

Todavia, passados quase quatro anos desde os protestos, os produtores agropecuários estão longe de melhorar sua competitividade não só pelo imposto sobre as exportações, com retenções de até 35%, mas também pelas cotas de exportação impostas pelo secretário de Comércio Guillermo Moreno; bem como pelo aumento dos preços dos principais insumos, como combustíveis; inflação próxima de 25% e infraestrutura carente de melhorias.

Segunda parte

A presidente Cristina Fernández de Kirchner se reelegeu no mês de outubro com mais de 54% dos votos. A visita que fez a Coninagro antes do pleito foi interpretada como uma primeira aproximação do setor desde o conflito de 2008, mas foi visto também como um ato político de olho na eleição ocorrida em 23 de outubro.

É o que pensa Alberto Rubio, reitor da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Belgrano (UB). Para Rubio, trata-se igualmente de um gesto que marca o início de um diálogo franco e construtivo entre ambas as partes. "Pode ser o caminho para o entendimento, se com isso se ampliar o diálogo com os demais membros da chamada Mesa de Enlace."

A essa mudança de atitude em relação ao setor de produção agropecuária é preciso acrescentar a "apresentação das metas para 2020 do PEA2 (Plano Estratégico Agroalimentar), bem como o anúncio do PEI (Plano Estratégico Agroindustrial) no coração agroindustrial do país", observa Fernando Vilella, diretor do Programa de Agronegócios da Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires (UBA). O PEA foi lançado pelo ministério da Agricultura este ano com a intenção de armar estratégias para o futuro do setor até 2020 e levar a produção anual de grãos de 100 milhões de toneladas para 150 milhões. O PEI foi lançado por Cristina Kirchner no início de outubro em Venado Tuerto, zona central da produção agrícola na Argentina.

Tudo isso pode ser sinal de ventos favoráveis à formação de uma mesa de negociação a curto prazo para a introdução de reformas em um setor que, de acordo com dados da Coninagro, contribui com 36% dos postos de trabalho do país e com 54% das divisas nacionais. Nos últimos oito anos, a instituição calcula que tenha gerado US$ 48 bilhões para o governo em impostos de retenções.

Com relação ao perfil dos produtores agropecuários, a entidade calcula que entre 20% e 25% deles cultivem grandes extensões de mais de 1.000 hectares. O resto se divide entre produtores médios e pequenos com frações de 40 a 500 hectares, muitas delas herdadas de famílias de imigrantes que chegaram ao país no século passado oriundos, em sua maior parte, da Espanha e da Itália.

O que falta fazer

Caso venha a se formar, de fato, uma mesa de negociação a curto prazo, Rubio diz que a agenda pendente do setor agropecuário com a presidente "é vasta e complexa". Ele assinala que, no plano fiscal, por exemplo, "deveria ocorrer a eliminação progressiva dos impostos extorsivos, conforme acontece com os direitos de exportação e o imposto do cheque, que corroem as receitas dos produtores" e conspiram contra uma maior investimento em tecnologia.

Atualmente, os produtores não se limitam a pagar apenas as retenções, as mesmas que pagam os grandes produtores, mas também o imposto sobre o cheque — 1,6% sobre débitos e créditos bancários — e sobre os lucros, que são aplicados à renda e chegam a 35%, conforme a escala. Todos esses ônus incidem sobre o preço cobrado pelo produtor e, portanto, prejudicam a economia regional (nas zonas agroindustriais, como os pampas úmidos e o noroeste do país) ao reduzir a receita do setor.

No plano comercial, acrescenta Rubio, seria preciso evitar a intervenção do Estado na hora de fixar cotas de exportação porque, desse modo, os produtores são obrigados a guardar o cereal e, se o preço internacional baixa, eles perdem rentabilidade. Ou ainda, conforme relata o produtor agropecuário Daniel Berdini: "As cotas nos autorizam a produzir uma certa quantidade e assim a oferta cresce, como no caso do milho e do trigo. Contudo, como a demanda é pouca, os moleiros pressionam os preços, isto é, eles os congelam, e os produtores não podem negociar. Assim perde tanto quem planta como a consumidora que compra um quilo de farinha no supermercado."

Para que se produza a necessária alteração da intervenção arbitrária na comercialização (as cotas) será preciso esperar a nomeação do novo ministro da agricultura, diz Villela, da UBA. Com relação às mudanças no sistema de retenção, ele crê que "isso dependerá, em parte, do que acontecerá aos preços internacionais dos grãos, e se haverá um novo esquema impositivo que seja menos extorsivo (especialmente para pequenas e médias empresas e em casos de emergências climáticas) e que penda para a agregação de valor na origem".

Contudo, para Enrique Déntice, professor e pesquisador da UNSAM (Universidade Nacional de San Martín), não se devem esperar muitas mudanças em relação aos temas referidos, "já que a situação econômica em 2012 na Argentina exigirá arrocho fiscal e, nesse sentido, as retenções desempenham um papel da maior importância". Tanto é assim que, para reduzir o déficit, a presidente anunciou recentemente o corte de subsídios que resultará em uma economia de US$ 20 bilhões (US$ 4,76 bilhões).

Para Daniel Berdini, que sente na própria pele os problemas do setor, é preciso distinguir entre a situação dos grandes e dos pequenos produtores. "O pequeno produtor que trabalha no campo de sua família arrenda os campos a preços elevados com insumos acima das nuvens em dólares. Influi nesse sentido o aumento acentuado dos combustíveis e dos lubrificantes, já que o preço do óleo diesel passou de dois pesos para seis (US$ 1,5) o litro. Embora o pequeno produtor tenha a seu favor o elevado preço internacional das commodities, está cada vez mais caro manter a família e educar os filhos devido à inflação (superior a 25%), que aumenta de forma constante o valor da cesta básica." Ele acrescenta que, atualmente, "ser competitivo com frações pequenas é difícil devido a um problema de escala: quem tem grandes extensões de terras pode negociar melhor o preço dos insumos, como o glifosato, que é um herbicida".

Diante disso, Berdini, que é conselheiro da Coninagro, pede que o governo busque mecanismos de contenção "com créditos bastante subsidiados para que se possa competir na compra de insumos. É preciso que haja a máxima concentração possível nos sistemas cooperativos para vender melhor os cereais". Por outro lado, ele acredita que poderia haver um preço diferenciado para o combustível para pequenas e médias empresas, bem como um cartão com bonificações ou benefícios de acordo com a classe de produtos.

Além disso, acrescenta o produtor, "o importante para a agricultura intensiva como a que se pratica na Argentina é a rotação do cultivo. Para isso, é preciso não apenas soja, mas também trigo e milho. É preciso que haja uma orientação clara para que se saiba o que semear".

Outros problemas históricos

Além da situação fiscal e regulatória, o país enfrenta problemas que se foram postergando durante muitos anos, como infraestrutura inadequada. A insegurança, vias congestionadas pelo trânsito intenso, escassez de estradas e a pouca utilização dos trens elevam os preços e tiram a competitividade do setor agropecuário.

Rubio, da UB, crê que "seria preciso que houvesse investimentos que conferissem eficiência e eficácia ao sistema de transporte intermodal (rodovias, transporte fluvial e ferroviário) para dar maior competitividade a todos os pontos de produção, principalmente às economias regionais distantes dos centros de consumo e dos portos".

É o que pensa também Villela, da UBA. Para ele, o problema da infraestrutura é crítico para uma produção de 100 milhões de toneladas, "mas se chegarmos a 2020 com 150/160 milhões conforme prevê o PEA2, precisaremos de mais armazenagem, estradas de ferro de melhor qualidade, será preciso baixar a média de idade dos caminhoneiros, melhorar os portos e seus acessos, manter ou ampliar a hidrovia, facilitar as saídas para o Pacífico, aumentar a área de baixa irrigação, levar energia a lugares onde se queira agregar valor etc. Trata-se de assuntos relegados historicamente a segundo plano".

Berdini salienta que "não é obra do acaso a quantidade de acidentes que vemos nas estradas argentinas, ao que se soma também a imperícia dos condutores. O número de veículos aumentou e o estado das rodovias que acabam cobertas de cereais são impossíveis de transitar por falta de manutenção".

Os analistas e produtores creem que a Argentina, dona de um solo e de um clima fantásticos para a agricultura, tem grandes possibilidades no cenário mundial e pode se tornar um dos principais provedores de alimentos internacionais. Resta saber se o país terá condições de aproveitar essa oportunidade. "Se conseguirmos resolver nossos problemas organizacionais e institucionais, observa Vilella, da UBA, "a Argentina terá um papel importante no abastecimento de grãos ou, o que é melhor, grãos com valor agregado como carne, azeites, biocombustíveis etc.".

Villela acredita também que o país poderia, e deveria, voltar a ser um fornecedor confiável, isto é, permanente e seguro, de alimentos e energia renovável, como o biodiesel, feito de cereais. "Isso exige uma política de Estado, com acompanhamento, mas sem intervenção nos mercados de produtos agroindustriais", diz.

Já Dentice acredita que, nos próximos anos, teremos uma "cadeia de valor melhor e mais afinada".

Para Daniel Berdini, a visita de Cristina Fernández de Kirchner a Coninagro foi um passo importante. Será preciso esperar agora para ver o que acontece. "Como dizemos no campo: enquanto a luz não vem, tiram-se os arreios", isto é, para que os cavalos descansem enquanto o dia não amanhece, quando então retomarão suas tarefas no campo. "Da nossa parte, membros das cooperativas, temos muito que aprender para nos protegermos e nos ajudarmos, mas é preciso também fazer coisas pelo Estado. Todos os anos o país perde cerca de 10.000 produtores por falta de uma política agrária concreta", diz ele.