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O microcrédito, ferramenta financeira inovadora que concede pequenos empréstimos às pessoas pobres, entra na adolescência precisando se  livrar dos doadores não-lucrativos para que possa se tornar parte consolidada da estrutura global do capital, conforme explicam professores da Wharton e outros especialistas em microfinanças.

O movimento começou há aproximadamente 30 anos com Muhammad Yunus, fundador e diretor-gerente do Grameen Bank, de Bangladesh, que, até o momento, já concedeu US$ 5 bilhões em empréstimos a 4 milhões de pessoas. Desde então, redes similares de instituições de microfinanças (MFIs) floresceram em todo o mundo. As Nações Unidas declararam o ano de 2005 o Ano Internacional do Microcrédito. A instituição patrocinará projetos de pesquisas e encontros com o objetivo de incentivar a utilização do microcrédito para reduzir os índices de pobreza. “É um mercado em crescimento”, observa Keith Weigelt, professor de Administração da Wharton. “Vejo isso como o lado bom do capitalismo: com os empréstimos, os pobres podem melhorar de vida.”

Grandes instituições financeiras, como o Citigroup e o Deutsche Bank, já demonstram interesse pelo microfinanciamento, o que poderia aumentar o acesso dos pobres ao crédito. Ao mesmo tempo, persiste o desafio de atrair o capital privado, baixar custos e taxas de juros e criar uma regulação para o setor.

Mais de 500 instituições de microfinanças em todo o mundo concederam empréstimos no valor de US$ 7 bilhões a cerca de 30 milhões de pequenos empresários, diz Weigelt, e acrescenta que 300 milhões de pessoas poderiam se beneficiar do microcrédito para começar negócios viáveis. Por enquanto, a maior parte dos empréstimos concedidos pelas MFIs é subsidiada pelo governo ou provém de doações feitas por indivíduos ou fundações. “Para que o setor decole de fato, é preciso que ele se desvencilhe dos doadores e dos subsídios e passe a funcionar como um banco comercial”, acrescenta Weigelt.

Embora possa parecer má idéia conceder empréstimos a pessoas extremamente pobres, os retornos obtidos pelas MFIs encontram-se no mesmo patamar daqueles obtidos pelos bancos comerciais. De acordo com estudos feitos na Índia, Quênia e nas Filipinas, o retorno anual médio dos investimentos feitos por micronegócios variaram de 117% a 847%, segundo dados das Nações Unidas. “Com isso, temos observado a entrada de mais instituições com fins lucrativos no negócio”, assinala Weigelt. Em muitos casos, as MFIs fazem parcerias com grandes corporações financeiras com o objetivo de expandir os serviços oferecidos aos clientes, tais como contas de poupança e seguros.

O microcrédito funciona porque, em geral, é concedido a grupos de indivíduos. Isto faz com que uns pressionem os outros para que paguem os empréstimos; caso contrário, todos correm o risco de perder a oportunidade financeira que o microcrédito proporciona à comunidade. Além disso, os pobres dificilmente dão calote nas instituições de microcrédito, porque sabem que se o fizerem não lhes restará outra opção. “É sua última esperança”, diz Weigelt. “Eles não podem simplesmente falhar com sua responsabilidade e declarar falência.”

Tayyeb Shabbir, professor de Economia da Universidade da Pensilvânia, assinala que a microfinança está passando por uma etapa de formalização que dará às forças do mercado um papel mais significativo no processo. Isto deixa intranqüilos alguns antigos proponentes do microcrédito. “Quem se comprometeu com esse movimento nos últimos 20 anos sente-se apreensivo. Teme-se que todos esses estranhos que começam a participar do projeto venham a desmantelá-lo. Creio, porém, que esse temor é equivocado. Haverá espaço para instituições lucrativas e não-lucrativas. Ambas serão necessárias.”

De acordo com Shabbir, a missão social  do projeto, cujo propósito é o de atingir inúmeras outras pessoas, não será alcançada exclusivamente com doações. As organizações de microcrédito surgiram em razão de uma falha dos mercados, que não deram espaço para os pobres. “Sempre haverá uma parte da missão que dependerá de instituições alheias ao mercado”, diz Shabbir, e ressalta que as instituições de mercado, e aquelas alheias a ele, são uma constante na economia. “O sopão dos pobres sempre coexistiu com restaurantes finos.”

As taxas de juros precisam baixar antes que o microcrédito possa fazer, de fato, alguma diferença na pobreza global, acrescenta Shabbir. Para o professor, as taxas de juros aplicadas ao microcrédito, atualmente entre 40% e 50% em algumas regiões, teriam de cair para 10% para que os credores pudessem sentir alguma diferença. “Para que o microfinanciamento comercial cumpra sua missão, as taxas de juros precisam estar mais afinadas com as taxas de juros das quais dependem a maior parte dos tomadores.” Shabbir adverte, porém, que as instituições com fins lucrativos não proporcionarão grandes benefícios aos pobres do mundo se optarem apenas pelos melhores tomadores de microcrédito. “Ao fazer  o que parece ser obviamente mais lucrativo, sem incorrer em nenhum tipo de risco inovador, as instituições decretarão o fim do sistema. Para reduzir a pobreza, é preciso inovar.”

Custos elevados de transação

Nancy Berry, presidente da Rede Bancária Feminina Mundial, uma organização que reúne 24 instituições afiliadas em 19 países, informa que o movimento do microcrédito convenceu os credores comerciais de que os pobres do mundo não devem mais permanecer alheios à bancarização, já que podem engrossar o mercado de outros serviços financeiros. “Não se trata apenas de conceder empréstimos”, diz ela. “Trata-se de proporcionar aos clientes a possibilidade de criar ativos.” A concessão de empréstimos pode se expandir para o financiamento de moradias, contratação de seguros ou outros produtos. Contudo, Berry salienta que quando as instituições passarem do empréstimo para a abertura de contas de poupança e de outras possibilidades de investimentos, será preciso introduzir uma regulação mais rigorosa.

O maior problema que enfrentam os credores do microfinanciamento são os custos elevados das transações decorrentes dos inúmeros empréstimos de pequena monta, os quais pressionam para cima as taxas de juros, observa Berry. Um funcionário típico de uma das afiliadas da Rede Bancária Feminina Mundial tem 600 clientes sob sua responsabilidade. “É como se pequenas máquinas percorressem os bairros recolhendo pagamentos e fazendo novos empréstimos; todavia, mesmo nesse patamar, os custos administrativos são de 10 cents para cada dólar.” Custos elevados associados à inflação empurram as taxas de juros reais para cima dos 25%, diz Berry, acrescentando que os clientes pobres estão dispostos a pagar essas taxas porque os agiotas cobram muito mais do que isso.

As instituições de microfinanciamento não têm como exigir mais eficiência dos seus funcionários. Futuras reduções de custos, prevê Berry, virão por meio de melhorias tecnológicas. Ela ressalta que a utilização de caixas eletrônicos e de cartões de débito reduzirão custos, e cita uma experiência no Quênia, onde os telefones celulares são utilizados como agências móveis.

Para atrair o capital privado, as instituições de microfinanciamento buscam meios de amarrar e securitizar os empréstimos concedidos, acrescenta Berry. Um grande empecilho para essas instituições, que esperam atrair capital por meio de investimentos privados vindos do exterior, é o risco que apresentam as divisas externas. “O grande desafio que temos pela frente consiste na construção de mercados locais.”

Em agosto de 2004, o Citigroup/Banamex anunciou a primeira emissão de títulos de classificação de investimento denominados em pesos para subscrição de projetos de microfinanciamento no México. Com isso, pretende-se financiar projetos patrocinados por uma MFI local, a Compartamos. O Citigroup/Banamex incumbiu investidores institucionais locais da comercialização de US$ 44 milhões. A International Finance Corp (IFC), o braço privado do Banco Mundial, emitiu uma garantia de 34% pelos títulos, o que fez com que recebessem a classificação AA pelas afiliadas locais das agências de avaliação Standard & Poor’s e Fitch.

“Trata-se de um passo importante para o objetivo do Citigroup, que é o de unir as instituições de microfinanciamento, como a Compartamos, aos mercados de capital de moeda local”, observou Bob Annibale, diretor do escritório de microfinanças do Citigroup. “Com a captação de fundos junto a investidores locais, a Compartamos poderá ampliar uma proposta de negócio auto-sustentável capaz de ajudar milhares de empreendedores — muitos dos quais do sexo feminino — a montar pequenos negócios locais, os quais, por sua vez, contribuirão para o fortalecimento das comunidades e das economias locais.”

Segundo Berry, as pessoas não devem ter receio algum das grandes companhias financeiras mundiais. Elas não expulsarão do mercado as instituições de microcrédito tradicionais e sem fins lucrativos. “Cremos que é muito importante que haja um sistema financeiro robusto para a maioria da população, já que ela necessita de instituições de microfinanciamento sólidas, além de cooperativas e de bancos”, observou. “As instituições de microcrédito devem agir com inteligência em seu nicho no que diz respeito aos bancos.”

Mesmo que os bancos comerciais entrem nesse segmento e utilizem o microfinanciamento como forma de construir uma relação mais sólida com seus clientes, diz Berry, ainda assim será grande a necessidade de proporcionar microcrédito por meio de organizações sem fins lucrativos às camadas mais pobres da população. “Hoje, temos cerca de 10% do mercado”, diz Berry. “As instituições de microcrédito terão sempre mercado nos segmentos mais pobres.”

Berry rejeita as queixas de que o microfinanciamento não ajuda os mais pobres. Ela disse que os indivíduos que mais proveito tiram do microcrédito são aqueles que ainda ganham cerca de um a dois dólares ao dia. “Não os considero a camada mais abonada dos pobres. O microcrédito não é a resposta para os problemas de todos os pobres da face da terra, mas também não é verdade que ele beneficie apenas os pobres em situação menos precária.”

Baixando as taxas de juros

Outros especialistas em microfinanças discutiram as tendências desse segmento em recente conferência da Wharton sobre Gestão do Impacto Social. Bill Edwards, diretor-executivo da Association for Enterprise Opportunity (AEO), que representa organizações de microcrédito dos EUA, observou que o governo Bush propôs o corte de todos os financiamentos federais às organizações de microfinanças americanas.

O corte, da ordem de US$ 37 milhões, afetará 15.000 empresários, ou cerca de um terço de todos os clientes beneficiados com o microcrédito no país, disse Edwards. “O impacto seria enorme. Seria um empecilho significativo à microempresa.” Ironicamente, acrescentou, o governo oferece um sólido respaldo aos programas internacionais de microcrédito.

David Satterthwaite, co-fundador da Prisma Microfinance Inc., de Boston, disse que sua empresa está tentando preencher o vácuo entre o capital privado e as doações destinadas ao microcrédito.  A Prisma fornece capital a instituições da Nicarágua e de Honduras e proporciona retornos aos investidores por meio de colocações reguladas pela SEC (Comissão de Valores Mobiliário e de Câmbio) dos EUA.

Satterthwaite ressaltou que um dos desafios que o microcrédito tem de enfrentar em seu esforço para atrair o capital privado é o benchmarking e o desenvolvimento de padrões de concessão de crédito. A Prisma utiliza o CAMEL — padrões popularizados pela ACCION Internacional, uma rede de MFI com sede em Boston, para concessão de microcrédito. Criado originalmente pelo banco central americano para avaliar os bancos do país,  CAMEL é acrônimo de adequação de capital, qualidade dos ativos, gestão, ganhos e liquidez.

Satterthwaite concorda que as taxas de juros continuam a ser um obstáculo para as instituições de microcrédito que compartilham do compromisso da empresa para pôr fim à pobreza. “O oposto do crédito é o débito; jamais nos esquecemos de que se trata de uma atividade de caráter usurário. É duro dizer isso, mas as taxas de juros cobradas estão nas alturas”, disse. “Temos a obrigação moral de ganhar escala o mais rapidamente possível para baixar essas taxas.”

David Gough, consultor de programação do Deutsche Bank, disse que o banco alemão tem participado ativamente de programas de microcrédito através de uma unidade sem fins lucrativos desde 1998.   Hoje, porém, está ampliando sua atuação por meio do Consórcio Global de Microfinanças Comerciais, um fundo de 50 milhões de dólares dirigido a investidores comerciais. “Cremos firmemente que o próximo passo será o envolvimento ativo do setor privado. Esta é uma forma pela qual os investidores podem concretizar seus objetivos de responsabilidade social corporativa por meio de investimento, e não de despesa.”

O Deutsche Bank emprestará sua marca ao fundo, disse Gough, e os investidores compartilharão do marketing positivo e dos subprodutos do trabalho de relações públicas. Ele disse também que os investidores poderão ajudar trazendo para o fundo o conhecimento especializado; as instituições de microcrédito que trabalharem com o fundo ajudarão os investidores a compreender os mercados locais. “Estamos de pleno acordo com o fato de que a comercialização é o caminho a seguir”, disse Gough, e acrescentou: “Cremos que esse é o primeiro de muitos fundos que afluirão para esse nicho.”