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Em setembro de 2003, na reunião com o FMI em Dubai, a Argentina propôs a seus credores privados o desconto de 75% sobre os quase US$ 90 bilhões da moratória da dívida. Desde então, o governo mantém há quase cinco meses uma postura inflexível. O próprio Néstor Kirchner tomou a frente das negociações, deixando em segundo plano o ministro da Economia, Roberto Lavagna. Enquanto o primeiro mandatário da nação não dá sinal algum de que pretenda transigir, os analistas temem que a Argentina perca credibilidade, seja penalizada com o adiamento de investimentos e que o FMI não aprove as metas do acordo  feito com o país, cuja segunda revisão está marcada para 9 de março. De fato, os efeitos negativos já são visíveis: os portadores de títulos da dívida, impacientes, mobilizam-se e pedem à justiça o  embargo e o bloqueio dos bens argentinos no exterior.

Na Argentina, o presidente Néstor Kirchner é conhecido por sua teimosia, por sua inquietação, seus caprichos, mas também por sua austeridade e por suas boas intenções. Seu jeito particular de encarar o rombo do país desde que assumiu a presidência em 2003 tem dado muito o que falar, principalmente pelo estilo informal e direto que usa quando trata de temas difíceis como a crise social e a dívida argentina.

De fato, no dia em que assumiu a Casa Rosada, brincou animadamente com o bastão presidencial e se afastou dos guarda-costas para saudar efusivamente o povo. Depois de caminhar por toda parte com a jaqueta desabotoada, fez o juramento presidencial com um curativo improvisado às pressas sobre a testa para disfarçar um machucado que teria sido causado pela câmera fotográfica de um repórter em meio ao tumulto. Todavia, o que mais preocupa neste momento os analistas argentinos e internacionais é a insistência de Kirchner em tratar a dívida argentina de modo pessoal.

Diferentemente de outros governos, em que o ministro da Economia da vez era o funcionário encarregado desse tipo de negociação, Kirchner saiu em pessoa em busca de apoio, indo dialogar diretamente com os países credores o desconto de 75% da dívida, tal como consignado no plano de reestruturação apresentado pela Argentina ao FMI em setembro de 2003, na reunião de Dubai.

Até agora, Kirchner manteve-se impassível em sua postura inicial. O problema é que, passados quase cinco meses desde o anúncio do pedido de desconto, italianos, japoneses, alemães e argentinos, e vários outros credores do mundo, aguardam impacientes uma resposta mais coerente às suas expectativas de recuperar parte do dinheiro que emprestaram à Argentina durante a década de 1990.

Trata-se de uma dívida que chega a quase US$ 90 bilhões, constituída  por mais de 150 tipos de títulos diferentes divididos entre as AFJP (Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões) e particulares (muitos deles aposentados italianos, japoneses e americanos).

Uma negociação original

Ao que parece, muito mais do que boa ou má, a estratégia do presidente argentino pelo menos é original, e até agora nenhum outro país em moratória recorreu a ela. “A Argentina inaugurou uma forma de negociação sem precedentes e nunca antes experimentada no mundo. Apesar de outros países terem declarado a moratória da dívida, como a Rússia, Peru e Equador, nenhum deles o fez nos mesmos termos da Argentina, nem tampouco endividaram-se com tantos tipos diferentes de credores e títulos”, assegura o influente jornalista econômico Daniel Muchnik.

É o que pensa também José Ignacio García Hamilton, advogado especializado em reestruturação da dívida e membro da Fundação Atlas: “A proposta de desconto argentina é a maior de que se tem notícia até hoje. Nem o Peru e nem o Equador, por exemplo, fizeram semelhante proposta de abatimento. O valor mais alto de que me lembro foi no caso da dívida da Rússia, que foi de 65%.”

É original também pelo fato de que o próprio presidente foi a campo tratar do assunto, ofuscando as funções do ministro da Economia, Roberto Lavagna, que passou a tratar da questão de maneira bastante discreta. “Creio que cabe ao ministério da Economia gerir a negociação da dívida, já que ele se acha tecnicamente capacitado  a  fazê-lo.  Por outro lado, parece-me um absurdo a proposta de 75% de perdão de desconto sobre o valor nominal da dívida, uma vez que isso implica um tratamento arbitrariamente desigual para os diferentes tipos de títulos sem nenhuma razão aparente”, observa o dr. Viktor Beker, diretor do Centro de Estudos da Nova Economia da Universidade de Belgrano, e membro do Universia da Argentina.

Para Carlos Malamud, pesquisador-chefe do Real Instituto Elcano, da Espanha, “as negociações, tanto com o FMI quanto com os credores, têm sido bastante tensas, e lembram muito o estilo Kirchner: intransigente no princípio, mais flexível depois até o limite do que considera possível, tendo sempre como objetivo principal a manutenção do poder.”

Efeitos negativos

Muitos pensam que a estratégia de Kirchner é demasiado dura e injusta, sobretudo em várias oportunidades em que o presidente acusou intempestivamente os credores de “abutres” ou “especuladores”.

Franco Pellegrini, um argentino que herdou do pai títulos da dívida em default, sente-se prejudicado com esta situação “embora saiba que existe uma impossibilidade técnica de atender a todos os credores agora. Fico aborrecido quando chamam de “especuladores” meros poupadores como eu — ou aposentados, como era o meu pai-, aqueles que receberam compulsoriamente os títulos”, defende-se Pellegrini.

Os credores entraram com ações na justiça e desde 31 de janeiro podem requisitar o pagamento das sentenças favoráveis graças a uma decisão do juiz nova-iorquino Thomas Griesa.

O fundo NML Capital, por exemplo, exigiu do Estado argentino o pagamento de US$ 172 milhões. Este e outros fundos já tornaram efetivos 15 bloqueios nos EUA, entre os quais há arsenais militares e residências diplomáticas, como a do embaixador argentino em Washington.

Fiel a seu estilo, Kirchner disse que o bloqueio de bens argentinos pelos EUA são “fogos de artifício” e classificou de ingênuos os que criticam a decisão de não melhorar a oferta de pagamento apresentada aos credores estrangeiros. “Se querem apertar, que apertem”, disse durante um ato ao qual estiveram presentes funcionários e líderes sindicais.

Entre os que saíram em apoio ao governo argentino está as Aerolíneas Argentinas, a ex-empresa estatal de transporte aéreo de propriedade do grupo Marsans. A empresa ofereceu a Néstor Kirchner um Boeing 747-200 especialmente aparelhado para suas viagens ao exterior em face da possibilidade de que os credores embarguem o avião oficial do governo, o Tango 01, caso pouse em solo estrangeiro.

Outro efeito colateral resultante dessa situação foi o comportamento das ações nas bolsas que negociam papéis de empresas com interesses na Argentina. O índice Ibex, por exemplo, teve quedas expressivas. De acordo com Raquel Lánder, do diário econômico espanhol Expansión, o pouco interesse do governo argentino em agilizar a reestruturação da dívida “provocou uma forte volatilidade no capital espanhol presente na região, como foi o caso do BBVA, que em 12 de fevereiro chegou a cair 2%, e a Repsol YPF, 2,4%”.

Enquanto isso, o mercado de capitais argentino sofre à espera de novidades sobre o tratamento a ser dado à moratória da dívida. Por exemplo, na terça-feira, 10 de fevereiro, diante da demora do governo argentino em se reunir com os credores, a bolsa despencou 7,9% e só se recuperou há pouco, quando a Argentina apresentou os três bancos que assessorarão o país no processo de reestruturação. Esse foi o primeiro e único sinal positivo que deu o governo Kirchner até o momento.

A Argentina coloca em risco também a chegada do financiamento, um fluxo imprescindível para o funcionamento da economia. O Banco Mundial, por exemplo, suspendeu a aprovação de um crédito de US$ 5 bilhões à espera de que o país entre em acordo com o FMI, em 9 de março, data em que vence a segunda revisão do acordo com o Fundo.

Os investimentos são outro motivo de preocupação para os analistas. “A longo prazo, o grande risco que corre a Argentina é o de afastar o investimento estrangeiro, na medida em que o país não trata do problema da dívida e não se mostra confiável. Os investimentos espanhóis se mantêm porque são de longo prazo. A questão é saber o que acontecerá com a chegada de novos investimentos”, analisa Malamud.

Para Beker, da Universidade de Belgrano, os investimentos não correm perigo, “desde que a discussão se desenvolva de maneira razoável e haja sensatez nas decisões a serem tomadas no decorrer do processo de reestruturação da dívida.”

Não é o que pensa Alejandro Gorbacho, diretor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de CEMA: “Você investiria em um país que muda de governo e modifica todas as regras, desconhece o que foi feito anteriormente e não respeita os contratos? Isso significa falta de continuidade e pouca previsibilidade. Portanto, quem investiria em um lugar desses, se há outros mais atraentes, previsíveis, ou que oferecem menos riscos, como o Brasil, Chile, México ou Ásia?”

Possíveis saídas

A parte positiva deste cenário é que “se por um lado, o modo como Kirchner negocia com o FMI faz crescer as incertezas nos mercados internacionais, por outro, a opinião pública interna confere ao presidente 80% de aprovação”, observa Malamud.

Esse parece ser o duplo jogo de Kirchner: enquanto procura fazer acordos com organismos e governos credores do lado de fora do país, internamente ele se vale de um discurso crítico em relação ao FMI e aos credores no intento de seduzir o público local e assegurar seu poder no governo. As pesquisas lhe dão razão, já que praticamente 80% da população aprova a gestão do “pingüim”, como chamam o presidente por haver nascido no sul do país, onde vivem essas aves de fraque junto às famosas geleiras.

García Hamilton vê com bons olhos o fato de a Argentina ter proposto um plano em vez de esconder o problema e “empurrá-lo adiante com a barriga”, como faziam as administrações anteriores. “É bom que o país procure enfrentar seus compromissos, porque em algum momento terá de perdoar uma dívida tremenda’, diz o analista.

O Centro de Estudos da Nova Economia da Universidade de Belgrano elaborou um Índice de Capacidade de Pagamento da Argentina que mede as possibilidades que têm os setores público e privado de pagar a dívida. No último informativo de dezembro, registrou-se uma variação negativa de 29,4% “o que significa que a Argentina — no que se refere à sua dívida externa — não teria condições de pagar mais do que aquilo que se propõe a pagar”, explica Beker.

Se bem que ninguém saiba com certeza até onde Kirchner pensa em chegar com essa atitude, é provável que tenha em mente flexibilizar um pouco a proposta e oferecer aos credores alguma solução mais coerente.

É o que pensa Franco Pellegrini, um credor argentino prejudicado pelo calote e que, apesar de saber que não recuperará todo o seu dinheiro, diz ter “confiança em que o presidente aparará algumas arestas, mas sem perder a austeridade. Também é possível que surjam possibilidades interessantes. Se houvesse um acordo que resultasse em um eventual crescimento da economia, eu aceitaria a troca porque, apesar de tudo, tenho confiança no meu país”.

García Hamilton acrescenta: “Creio que agora seria o momento de se recorrer a uma estratégia de efeito “tranqülizante”, em que se fariam aportes nunca inferiores a 60% da dívida, o que, de modo geral, é muito bem aceito pelo credor privado. Esta solução lançaria mão das reservas do Banco Central argentino e permitiria baixar um terço da dívida. As AFJP, porém, não aceitariam essa proposta, já que estão mais interessadas em receber novos títulos.”

Por último, Gorbacho, da UCEMA, acredita que “se quisermos resolver de verdade o problema, é preciso que as partes busquem uma área de acordo que seja aceitável para ambas. Diante daquilo que está em jogo, e pela complexidade que o problema apresenta, as conseqüências a longo prazo dependem do modo como se lida com a situação hoje. Em suma, no meu ponto de vista, o problema do montante está diretamente relacionado com o modo como se formula a questão e a forma como ela é negociada”.

Seja como for, ainda que a Argentina consiga negociar de alguma forma o calote da dívida, e obtenha a aprovação da revisão do acordo com o FMI no próximo dia 9 de março, isso não significa que os problemas tenham acabado. Do ponto de vista dos especialistas, tudo dependerá do curso da economia e dos novos endividamentos a que o país recorrerá para seguir adiante.

“A Argentina rifou com títulos os créditos do país por mais de 30 anos. Em todo este processo, houve situações penosas, como a guerra das Malvinas, em 1982, quando ficamos isolados do mundo. Contudo, o remédio sempre foi aumentar a dívida criando-se assim um círculo vicioso e macabro. Isso é o que devemos evitar no futuro”, assinala Muchnik.

Com relação ao futuro, García Hamilton teme que, uma vez reestruturada a dívida de forma coerente, “prossiga o esbanjamento de dinheiro em planos sociais, fazendo com que o país se endivide com os excessos de gastos, o que o deixaria novamente à mercê de um novo calote”.