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Imagine se você fosse um dos milhares de italianos, japoneses, alemães, americanos ou argentinos que durante os anos 90 decidiram investir em títulos argentinos, quer dizer, uma das várias pessoas que emprestaram suas economias ao governo argentino daquela época para que ele pudesse financiar seu gastos públicos em troca de uma determinada taxa de juros. Da mesma forma que o italiano ou o argentino, em lugar de destinar seu dinheiro para compras ou gastos pessoais, imagine se o tivesse colocado em um título que oferecia juros vantajosos, muito mais que o resto dos países da América Latina.

Sem dúvida nenhuma, você nunca poderia ter imaginado que em 2001 o país chegaria à sua pior crise econômica e social e que o governo iria declarar moratória, ou seja, a interrupção total dos pagamentos da dívida argentina, tanto para os organismos internacionais (FMI ou BID) quanto para os investidores particulares. Um pouco antes de declarar moratória, o ministro da Economia daquela época, Domingo Cavallo – hoje professor da Universidade de Harvard –, havia confiscado todos os depósitos bancários, isto é, os empréstimos a prazo fixo ou contas correntes dos cidadãos argentinos que estavam guardados em diferentes instituições bancárias, onde pensavam que iriam estar seguros.

Desde dezembro de 2001 até os dias de hoje, a Argentina teve 5 presidentes diferentes. Só no mês passado, depois de mais 640 dias deste episódio e sob a presidência de Néstor Kirchner, o governo argentino propôs uma solução para reestruturar parte da vultosa dívida argentina, que atinge os US$ 170 bilhões.

Credores descontentes com a proposta

Em princípios de setembro deste ano, o governo argentino conseguiu fechar um acordo de três anos com o FMI, depois de passar por difíceis negociações. Foi assinada uma carta de intenções que dá ao governo Kirchner o fôlego necessário para resolver um problema adiado desde dezembro de 2001: a reestruturação da dívida do governo argentino com os credores privados.

O anúncio da proposta foi feito pelo ministro da Economia, Roberto Lavagna, em 22 de setembro, durante a assembléia anual do FMI realizada recentemente em Dubai, e ela foi muito mais dura do que esperavam os analistas internacionais: em resumo, foi proposta a devolução do dinheiro aos credores, porém com uma redução geral de 75%.

Embora ninguém creia, trata-se da maior redução de dívida da história. “A proposta foi duríssima e aparentemente vai continuar sendo. É a maior dívida em valor total, quantidade de títulos a serem reestruturados e moedas, bem como no valor recorde da redução proposta. Quer dizer, também é a posição mais dura de um país diante de sua dívida”, comenta Cynthia Moskovits, economista da Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas ( FIEL).

Segundo o economista Marcos Ochoa, professor de especialização financeira da área de pós-graduação da Universidade de Belgrano, “observando os parâmetros internacionais do passado, o Equador conseguiu uma redução de 40%. A Rússia, para citar outro exemplo, determinou uma redução média de 26%”.

Quanto ao motivo pelo qual a Argentina se animou a reduzir tanto a dívida, “não há explicação concreta”, diz Gustavo Lázzari, diretor de políticas públicas da Fundação Atlas e professor da Escola Superior de Economia e Administração de Empresas ( ESEADE ). Eu diria que há de fato um cenário favorável para que o país tome essa posição tão dura: a política interna dos Estados Unidos. A administração Bush é industrialista e não tem muita simpatia pelo FMI. De fato, o presidente dos Estados Unidos aconselhou Kirchner a manter essa posição categórica. Além disso, também não há muitos credores americanos entre os que sofreriam a redução de 75%.

Porém, italianos, japoneses, argentinos e alemães puseram a boca no mundo porque, de cada dólar investido, recuperariam somente 25 centavos. Deve-se levar em conta que muitos deles são aposentados que apostaram nos títulos argentinos para obter melhor rendimento para seu dinheiro e poder assim desfrutar de uma aposentadoria mais tranqüila.

De qualquer modo, Nikola Stock, representante dos italianos que possuem títulos argentinos, reconheceu na mídia, logo após o encerramento do pronunciamento de Lavagna, que “ou saímos juntos ou não saímos disto”. Isto é, ao menos serviu de conforto saber que a Argentina pretende renegociar a dívida, em vez de continuar com o frio silêncio que inquietava os credores, os quais vinham ameaçando o governo argentino com processos em cortes internacionais.

Isso não acontecerá no caso de Kenneth Dart, um magnata que dirige um fundo especulativo que já conseguiu uma sentença favorável na corte de Nova York e poderia obter em breve o direito de receber US$ 700 milhões. Os fundos especulativos administram muito dinheiro e o investem em títulos de mercados emergentes para receber juros.

A dívida com os investidores privados a ser reestruturada alcança os US$ 94,30 bilhões. Desse montante, US$ 87,05 bilhões estão investidos em títulos e o restante refere-se a juros. Essa dívida foi emitida durante a década de 1990 por meio de 152 tipos de títulos diferentes (por exemplo, os “Globales, 2012 e 2015”), em 14 moedas (entre elas, dólares, euros, ienes, libras esterlinas, francos suíços e pesos argentinos) e 8 jurisdições.

“A idéia final dessa negociação é reduzir o endividamento da Argentina de 130% para 80% do PIB por meio de tais metas de redução. Há determinados títulos que ficam de fora, como os BODEN, que serão pouco a pouco trocados por outros títulos”, esclarece Ochoa.

O secretário de Finanças da Argentina, Guillermo Nielsen, explicou que os antigos títulos serão trocados por três novos. No entanto, ainda não foram especificados os prazos e as taxas de juros destes papéis.

Até agora, falou-se dos títulos com valor par, que manteriam o valor original, porém com prazos mais longos (por volta de 30 anos) e menos juros; os títulos com preço abaixo do valor par (discount bonds), que sofreriam uma redução de 75%, porém seriam pagos dentro de 10 anos com uma taxa de juros melhor que a dos títulos com valor par; e, por último, os capitalizáveis, que sofreriam desconto, porém a uma taxa fixa acrescida de outra variável, de acordo com o andamento da economia argentina.

Segundo Ochoa, “os portadores privados de títulos argentinos tendem a aderir mais à proposta dos títulos capitalizáveis porque vão apostar que a economia do país melhore. No entanto, os estrangeiros poderão preferir os títulos com preço abaixo do valor par para escapar rapidamente da dívida argentina, porque já a vêem como uma perda, e qualquer coisa que recuperem vai ser melhor do que esperar 30 anos por títulos com valor par.”

Ele acrescenta: “Talvez os que mais aceitem os títulos com valor par sejam os participantes das AFJP (afiliados aos fundos de aposentadoria argentinos) porque têm tempo para esperar. Quer dizer, a idade média de quem contribui para as AFJP é de 30 a 45 anos. Uma pessoa que tem cerca de 30 anos pode esperar outros 30, que é o tempo de contribuição obrigatório por lei para poder se aposentar”.

O governo também planeja uma redução na quantidade de moedas em que serão emitidos os títulos, já que seriam utilizados somente o dólar, o euro e o peso argentino. Também será restringido o número de jurisdições onde estão registrados os antigos títulos.

Uma longa negociação com os credores

O certo é que a reengenharia da dívida com os investidores privados será bastante complexa e longa. A este respeito, a agência classificadora de risco Standard & Poor’s afirmou que as negociações com os credores referentes à reestruturação da dívida tomarão muito tempo, inclusive uma boa parte de 2004.

O próximo passo do governo será escolher no mês de outubro os bancos que colocarão os novos títulos no mercado, entre os quais estaria o Deutsche Bank. Para isso, a equipe econômica do ministério da Economia deverá estabelecer qual será a comissão para as instituições bancárias. Os economistas ressaltam que esta comissão não poderá ser muito elevada para o Estado e deverá ser ao menos um pouco tentadora para os bancos. Algumas fontes sinalizam que poderia ser de US$ 500 milhões.

No caso do Equador, por exemplo, para reestruturar sua dívida, o governo ofereceu aos bancos uma quantia fixa à qual se somava um determinado percentual se a instituição colocasse mais de uma determinada porcentagem de títulos. Já o Uruguai ofereceu uma comissão de 0,4%.

Para colocar os novos títulos argentinos, participarão uns 12 bancos que serão escolhidos por sua importância no mercado, sem recorrer a uma licitação, com o objetivo de acelerar os prazos. Em seguida, serão escolhidos quatro Bancos Organizadores Regionais, que se dedicarão a dirigir as negociações na Ásia, nos Estados Unidos, na Europa e na Argentina. Para tentar baixar o tom das discussões e falar cara a cara com os credores, Lavagna e Nielsen viajaram esta semana a Nova Iorque, onde se reuniram com bancos e credores. De todas as maneiras, outros funcionários do governo argentino iniciarão em 20 de outubro uma primeira rodada de negociação, que incluirá visitas a Tóquio, Nova Iorque, Milão, Zurique e Buenos Aires.

A maioria dos portadores dos títulos é de italianos (450.000), alemães (50.000) e japoneses (30.000). A esses, somam-se os afiliados argentinos das administradoras de fundos de aposentadoria e pensões (AFJP), que totalizam 9,3 milhões, além dos cidadãos que investiram de modo particular. Do total dos afetados, os mais prejudicados foram os argentinos, que têm em mãos 38% dos 94 bilhões de dólares da dívida. Dessa porcentagem, uns 20% correspondem aos afiliados das AFJP.

O caso das AFJP é o que mais preocupa o governo argentino porque se trata de contribuições feitas pelos cidadãos durante 9 anos, desde que se iniciou esse sistema de capitalização, de caráter privado.

A pergunta é porque as AFJP haviam investido tanto dinheiro em títulos do governo. O que consta é que, segundo a lei vigente na década de 1990, as AFJP podiam colocar até 50% de seus fundos em títulos públicos. Porém, em 2001, diante da necessidade de conseguir novos fundos para financiar os gastos do governo, Domingo Cavallo, por meio de um decreto, obrigou-as a colocar 100% do dinheiro em outros títulos públicos. Logo depois, a Argentina tornou-se inadimplente e 100% dos fundos das AFJP interromperam os pagamentos.

O problema é que a reestruturação da dívida também poderia abalar o sistema de contribuições da previdência. Há várias posturas a esse respeito: os que apostam na reestatização das contribuições da previdência para que somente o Estado se encarregue das aposentadorias e pensões ou aqueles que querem melhorar o atual modelo de caráter misto – Estado mais empresas particulares -, porém incorporando algumas mudanças.

O sindicato das AFJP advertiu que não aceitará uma redução tão elevada como essa de 75% e tem a intenção de apresentar seu próprio projeto de reforma das administradoras de aposentadorias e pensões.

A reinserção no circuito financeiro internacional

Devido ao fato de os prognósticos indicarem que as negociações continuarão até o fim do próximo ano, os analistas se perguntam se tanta espera prejudicará a imagem da Argentina e tornará mais difícil sua reinserção no cenário mundial.

Desde 2001, quando ocorreu a pior crise da Argentina, uma série de fatores afastou o país da ciranda econômica mundial: a crise social e econômica que provocou a renúncia do então presidente Fernando de la Rúa, a inadimplência e posterior confisco e pesificação dos depósitos bancários e o alto índice de desemprego, entre outras causas.

Mesmo que o governo atual tenha demonstrado disposição de enfrentar a questão de peito aberto e propor uma opção dura para a dívida acumulada pelo país, os economistas se perguntam se isso será suficiente para retomar a confiança dos investidores estrangeiros e dos demais países.

“Além dos 75% de redução que se estabeleceu, o que devemos observar é com que respaldo o governo se propôs a cumprir este compromisso”, afirma Ochoa. Para tal, “a equipe do ministério da Economia fez certas projeções: uma taxa de crescimento entre 3% e 4% e um esforço fiscal de 3% em relação ao PIB. Com estes números, o governo calcula que necessita aplicar uma redução de 75%. O ponto duvidoso são as outras suposições por parte do governo. Por exemplo, o fato de dar por certo os futuros refinanciamentos para os próximos vencimentos com organismos internacionais como o BID, o FMI ou o Banco Mundial. Outra previsão em que se baseia o governo é de, no futuro, poder captar voluntariamente 50% da arrecadação das AFJP entre 2004 e 2018. Se todas estas suposições não se cumprirem, todo o andamento planejado para reestruturar a dívida poderá falhar.”

Se isso ocorrer, Ochoa pensa que uma longa negociação poderia dificultar a obtenção de financiamento no exterior para as empresas argentinas.

Nesse sentido, Lázzari opina que “a fonte de financiamento para uma empresa é a oportunidade. Cada empresa, pequena, média ou grande, terá de buscar o modo de conseguir isso, desligando-se da imagem desfavorável que temos por motivo da dívida ou do enorme problema bancário. E o país, em nível governamental, teria que dar apoio nesse sentido, mas até o momento nada indica que isso aconteça. Vemos que Néstor Kirchner não conquista amigos entre os empresários. Muito pelo contrário, ele os ataca e está afastado deste setor.”

Vendo a questão sob outra óptica, Moskovits é de opinião que o cenário no qual foi planejada a reestruturação da dívida parece bastante bom. Para a economista, “a economia argentina está crescendo muito acima do que o governo esperava. Nós anunciamos esse fato na FIEL, porém muitos não acreditavam. Portanto, se a dívida começar a ser negociada pouco a pouco e forem feitos ajustes de algumas tarifas de serviços públicos, ajustes estes adiados desde a privatização, a economia vai continuar crescendo e vamos entrar em um círculo virtuoso.”

Marcos Ochoa concorda com este panorama: “Atualmente a Argentina paga salários de US$ 100, fato que a torna competitiva. Uma vez eliminada a incerteza com os melhores indicadores econômicos que vão começar a aparecer, é provável que o país se torne competitivo para investir e voltar a crescer. Creio que isto vá acontecer e vá se acelerar com o tempo”.

O que ninguém se atreve a garantir é se no futuro, quando a Argentina voltar a precisar de dinheiro emprestado, os poupadores argentinos ou estrangeiros, sejam japoneses ou russos, voltarão a confiar no país. “Estamos só no começo. As conseqüências serão sentidas quando a Argentina voltar a precisar de financiamento e for difícil obtê-lo. Em termos locais, também é necessário reorganizar o sistema de AFJP para que as pessoas voltem a crer que se deixarem suas economias aplicadas, terão uma aposentadoria no futuro. Caso contrário, vamos chegar à conclusão de que a melhor forma de resguardar o dinheiro é colocá-lo em tijolos, em propriedades. Quer dizer, viver de renda como aposentado”, conclui Lázzari.