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Primeiro foi a Grécia, depois foi a vez da Irlanda e, posteriormente, Portugal se tornou o terceiro país da zona do euro a precisar de socorro financeiro. Hoje, todas as atenções estão voltadas para a Espanha, que poderá se tornar o próximo país da lista. O mercado, analistas, economistas e praticamente todo o mundo dá como garantido que o governo espanhol pedirá ajuda à União Europeia (UE) para saldar suas dívidas. Resta apenas saber quando isso acontecerá.

O próprio primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, admitiu em 28 de setembro em um encontro com o conselho editorial do Wall Street Journal que se as taxas de juros se mantiverem "altas demais durante muito tempo", pedirá resgate "integral". Em junho, já houve um resgate parcial por meio da concessão de uma linha de crédito de até 100 milhões de euros para sanear os bancos espanhóis. Contudo, as últimas declarações dadas pelas instituições europeias foram um banho de água fria para quem esperava que o pedido de socorro fosse iminente. "A Espanha não precisa de um programa de ajuda. O país está fazendo tudo o que é necessário em matéria de política fiscal e de reformas estruturais", disse em 8 de outubro o ministro alemão de finanças, Wolfgang Schäuble, durante a cúpula do Eurogrupo, instituição que coordena as estratégias e as políticas econômicas da UE.

"É claro que um resgate não é algo que se peça se houver outra solução, porém as opções disponíveis são as que já se conhecem e só são factíveis se houver a participação da zona do euro", observa Santiago Carbó Valverde, professor de economia e finanças da Escola de Negócios Bangor, no Reino Unido. Para o professor, "as consequências de um pedido de socorro financeiro são inúmeras e dependem em grande medida da forma como esse pedido for feito".

Carbó assinala que as circunstâncias na Espanha e na Europa nas quais está sendo negociada a ajuda são diferentes das que prevaleciam quando foram feitas as petições anteriores por outros países. "O contexto é especial, porque esse possível resgate está sendo negociado, por um lado, no marco mais amplo da criação de mecanismos de solidariedade financeira e união bancária e, por outro, no âmbito de um controle fiscal". Nesse sentido, Carbó diz que o caso espanhol pode ser muito diferente do caso da Grécia, Irlanda e Portugal, "na medida em que é elaborado em torno da estruturação dos alicerces da união bancária europeia e daquilo que se busca — como o próprio Banco Central Europeu definiu em seu novo programa de compra da dívida soberana de países com dificuldades de financiamento, anunciado em setembro —, isto é, a consecução simultânea de uma redução do risco-país no momento em que se cria um programa confiável de financiamento e consolidação das contas públicas capaz de restaurar a confiança na Espanha", disse.

Dinheiro disponível

A UE já pôs efetivamente em marcha o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), fundo de resgate permanente da zona do euro que aportará dinheiro à Espanha quando a ajuda for solicitada oficialmente. Esse instrumento tem um capacidade inicial de empréstimo de 200 milhões de euros, mas que deverá chegar a 500 milhões nos próximos 18 meses.

O que ainda não se sabe é de que maneira se articulará a ajuda do MEDE. A agência de notícias Reuters divulgou em 4 de outubro passado que uma das opções consideradas seria a de que o fundo garantisse entre 20% e 30% de cada nova emissão espanhola, um plano que reduziria o custo do resgate para os contribuintes europeus, já que custaria apenas 50 bilhões de euros ao ano e permitiria à Espanha cobrir totalmente suas necessidades de financiamento e ao Banco Central Europeu (BCE) pôr em andamento a compra de títulos da dívida da Espanha no mercado secundário.

A Espanha tem cobertas praticamente 90% de suas necessidades de financiamento em 2012, de acordo com números do Tesouro. Para 2013, o país tem necessidades brutas de emissão de títulos da dívida de 207 bilhões de euros, portanto a opção de assegurar prejuízos da ordem de 50 bilhões de euros deveria permitir ao país captar com facilidade esse montante entre investidores privados. 

Outra opção para o resgate seria o MEDE comprar a dívida espanhola diretamente em leilões. As normas do fundo permitem adquirir até a metade de cada emissão no âmbito de um programa de assistência. Além disso, essas normas estabelecem que haja uma linha preventiva de crédito de 2% e 10% do PIB do país, o que significa entre 20 bilhões e 100 bilhões de euros no caso da Espanha. O programa duraria um ano podendo ser renovado duas vezes por seis meses a cada vez.

Financiamento mais barato

Javier Andrés, professor de fundamentos de análise econômica da Universidade de Valencia, acredita que a primeira consequência do pedido de socorro deva ser o barateamento do financiamento para o país. "Seria muito bom, financeiramente, para o Estado e também para as empresas", diz. Ao mesmo tempo, Andrés acredita que se o BCE comprar a dívida no mercado secundário, "seria um sinal bastante evidente para os investidores de que o euro não implodirá e que sua permanência é irreversível, e que há um compromisso nesse sentido, o que impediria a saída de capitais importantes que neste momento estão em desvantagem na Espanha e na União Europeia".

Rafael Pampillón, professor de entorno econômico e diretor de análise econômica da Escola de Negócios IE, não acredita que o pedido de socorro estigmatize a economia espanhola, embora ache que isso dependa de como se planeje e se explique à opinião pública. Ele acha que o país poderia ficar estigmatizado "se o pedido de ajuda for identificado com o pedido feito pela Grécia e Portugal".

Pampillón acredita que a melhor opção de ajuda à Espanha seria o "o BCE comprar a dívida soberana no mercado secundário, o que diminuiria os juros dos títulos da dívida e do prêmio de risco, permitindo que o país se financiasse a um preço bem mais em conta". Ele garante que "isso seria suficiente". Pampillón não acha necessário que o MEDE compre bônus diretamente nos leilões do Tesouro, porque nem sequer considera a possibilidade de que o país saia do mercado da dívida internacional, isto é, que tenha de deixar de emitir títulos da dívida durante alguns anos, conforme ocorreu com a Argentina na época do famoso corralito: "A Europa não quer que isso aconteça, entre outras coisas porque não sabemos quais podem ser as consequências."

Seja qual for a opção escolhida para ajudar a Espanha, o país teria de firmar um memorando de entendimento com seus sócios europeus comprometendo-se a introduzir medidas de austeridade e reformas econômicas que garantam o saneamento de suas finanças e assegurem seu futuro crescimento econômico. Ao mesmo tempo, teria de aceitar que seu cumprimento fosse monitorado de fora.

O governo de Mariano Rajoy insistiu diversas vezes que a petição de ajuda não comportaria a adoção de novos ajustes econômicos, uma vez que o país já está cumprindo as exigências feitas por Bruxelas. No caso de a União Europeia exigir da Espanha a adoção de novas medidas, a situação se complicaria ainda mais para o Executivo do ponto de vista político e social. Os protestos dos cidadãos contra as medidas de austeridade adotadas foram inúmeros nas últimas semanas. O mais sério e de maior repercussão ocorreu em 25 de setembro passado. A manifestação realizada em Madri nas imediações do Câmara dos Deputados terminou com o choque entre a polícia e os cidadãos. Houve mais de 60 feridos, entre os quais 26 policiais — conforme informação do serviço de emergência —, e um total de 26 pessoas presas.

Sistema de pensões e cortes na saúde

Javier Andrés acredita que o futuro econômico da Espanha dependerá das condições pactuadas no resgate. "Do ponto de vista fiscal, a margem de manobra é muito pequena; além disso, o aumento dos impostos a curto prazo seria muito negativo na atual conjuntura recessiva do país", diz. Andrés crê que, em vez disso, seria "muito proveitoso" que Bruxelas exigisse reformas estruturais, porque ajudariam a estabelecer as bases do futuro crescimento econômico.

O professor da Universidade de Valencia acredita que a UE possa pedir à Espanha que aprofunde a última reforma trabalhista, já que é "evidente que ela pode ser aperfeiçoada". Ele também acha importante que se rompa de uma vez por todas com a dicotomia entre trabalhadores de tempo parcial e os indefinidos, bem como o nível de superproteção de que desfrutam os últimos em relação aos primeiros. Também acredita que Bruxelas possa exigir que se antecipe a aplicação das mudanças aprovadas no sistema de pensões, e que consistem na elevação da idade para a aposentadoria e no aumento do número de anos para o cálculo das pensões. "Seria preciso antecipar e muito essa reforma. Será preciso fazer com que o gasto das pensões se reduza ao mínimo de pontos percentuais possíveis em relação ao PIB para que se consiga uma economia importante nessa conta durante os próximos anos", disse. Mas não seria só isso. Andrés espera também que com o resgate diminua o gasto com saúde, ocorra um ajuste nas administrações públicas e uma reorganização do sistema tributário.

Rafael Pampillón também acredita que será preciso negociar as exigências do resgate, mas não crê que elas ultrapassem as medidas que o governo já tomou e que seja preciso uma mudança importante em relação à situação atual. "Já faz tempo que o país disse adeus à soberania econômica. Os Orçamentos Gerais para 2013 recentemente anunciados foram elaborados num pacto com a chamada Troika (BCE, UE, FMI). Não se toma decisão econômica alguma sem antes consultá-la", disse.

Para Pampillón, a vantagem da Espanha hoje é que depois das experiências com os resgates de Portugal e Grécia, "a política de fortes ajustes econômicos foi criticada porque ficou demonstrado que era um caminho equivocado que conduz o país que a aplica a uma forte recessão. O que interessa é que a economia espanhola cresça o quanto antes e avance com sucesso, para que o restante da Europa também cresça".

Andrés prevê que se depois do resgate "a Espanha entrar em uma espiral recessiva como a Grécia, e se ficar claro que o país não foi capaz de resolver seus problemas econômicos e financeiros, as dúvidas sobre o euro voltariam a disparar no mercado, que passaria então a dar atenção a bola da vez seguinte: a Itália."

É o que pensa também Santiago Carbó Valverde. Para ele, o triunfo ou fracasso do resgate espanhol trará consequências muito importantes para a Europa. "Ao fim e ao cabo, além da Espanha e da Itália, ou de outras economias periféricas, o que está em jogo é o futuro econômico da zona do euro. Os meios de apoio que forem utilizados no caso espanhol podem servir, de igual modo, para economias como a da Itália e, eventualmente, podem funcionar como blindagem geral para proteção e coesão comum efetiva da moeda única." Em suma, para Valverde, o resgate da Espanha é "uma prova de fogo para o euro e deve ser entendido mais como o começo de um conjunto ambicioso de mecanismos de apoio e de compromisso comum do que como caso isolado".