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No momento em que o mundo desenvolvido abandona a alavancagem financeira numa rápida retirada estratégica, as empresas brasileiras e a população em geral mergulham rapidamente em dívidas. Apesar do passo lento da economia, o crédito continua a crescer. Em julho, o crédito disponível para contratação chegou a 50,7% do PIB, ante 46,1% no mesmo mês no ano anterior, conforme dados oficiais do Banco Central. Há dez anos, esse percentual era de parcos 21,9% do PIB. A rapidez da transição e a crescente sofisticação dos bancos e dos consumidores foram notáveis, observa Celina Vansetti-Hutchins, diretora gerente da Moody's.

Os brasileiros, assim como muitos outros latino-americanos, padeciam de uma escassez de crédito devido a um histórico de hiperinflação. Isso, naturalmente, fez com que o Banco Central adotasse uma política monetária tímida e tolhesse a concessão de empréstimos. A inflação perdurou no Brasil por um tempo maior do que em boa parte da América Latina chegando, em média, a 166% entre 1987 e 1989, mantendo-se elevada em 1994, quando foi finalmente derrotada.

As taxas de juros vinham acompanhando cautelosamente a inflação em seu declínio até a posse da presidente Dilma Rousseff. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central nomeado pela presidente, disse em agosto que as pressões da inflação mundial continuarão sob controle, conforme relata Alexander Gorra, estrategista sênior  e diretor de plataforma internacional da gestora de fundos BNY Mello ARX, no Rio. Em retrospectiva, nota-se que foi uma aposta incrivelmente perspicaz, diz Gorra. O Banco Central baixou a taxa básica de juros (Selic) para 7,5% em 29 de agosto, uma queda de 5% em relação há um ano. Enquanto isso, o grupo de economistas do BC divulgou uma previsão consensual de inflação de 5,2% para este ano. O Brasil que tinha as mais altas taxa reais de juros do mundo tem hoje taxas inferiores a 2,5%, e a expectativa é de que a inflação caia ainda mais. Isso cria um cenário bem mais saudável para o crescimento do crédito.

Para onde irá daqui a taxa Selic? Nas minutas da última reunião do comitê de política monetária divulgada em 7 de setembro, o BC disse que o ciclo de baixa está próximo do fim, mas não descarta a possibilidade de outro corte com "máxima cautela".

A maior parte do economistas acredita em mais um corte de 25 pontos básicos. Gorra acha que o BC talvez vá além disso. "Acreditamos que as taxas devam chegar a 7% até o final do ano, o que é mais do que espera o mercado. Elas deverão ficar nesse patamar por algum tempo, provavelmente até a segunda metade do ano que vem."

O crédito segue em frente

Se o BC  baixar mais ainda a taxa Selic, contribuirá com isso para acelerar tendências que já se acham em andamento. O impacto de taxas menores já está se fazendo sentir por toda a economia brasileira. Pela primeira vez na história do país. Abre-se a possibilidade de as empresas contratarem empréstimos no mercado interno, diz Paulo Oliveira, CEO da Brazil Investments & Business (BRAiN), que trabalha na promoção do Brasil como destino de negócios.

As empresas brasileiras já começam a ser capazes de emitir títulos de dívida de longo prazo depois de anos operando quase que completamente sem alavancagem financeira alguma, diz Oliveira. O impacto da dívida será sentido brevemente na infraestrutura, prevê. Ele estima que o Brasil precise de US$ 300 bilhões anualmente para manter o crescimento do PIB em 5%, e esse dinheiro é disputado com os outros países dos BRICs. "Esse capital não virá do governo", diz.

O governo está decidido a impulsionar os mercados de títulos como fonte de financiamento para empresas e projetos de infraestrutura de longo prazo, e está cogitando uma série de medidas para estimular o mercado, acrescenta Oliveira. Ele pensa em ampliar os benefícios fiscais  para os brasileiros que comprarem títulos de longo prazo, com benefícios especiais para a cobertura dos títulos de infraestrutura. Isso significa que boa parte da nova dívida será levantada através do mercado local de títulos corporativos, ainda tímido, porém em veloz crescimento. O primeiro passo para isso foi a emissão de debêntures que atingiu o valor recorde de US$ 39,3 bilhões até agosto deste ano, ante US$ 48,5 bilhões em 2011, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

Se as empresas estão experimentando grandes mudanças na forma como levantam capital, o impacto de uma política monetária mais frouxa é ainda mais visível na economia do consumo. O crédito já se expandiu para além de instrumentos muito caros para uso em emergências e está disponível hoje em uma série de instrumentos inovadores, entre eles a dedução na folha de pagamento. Outros países latino-americanos, como o Chile, também tem crédito dedutível da folha de pagamentos — em que os empréstimos são deduzidos do contracheque antes de chegar ao tomador —, mas o Brasil vai além nessa área, disse Clive Botelho, diretor financeiro do Banco BMG, especializado em crédito. Os bancos também se expandiram e se tornaram mais eficientes na concessão de crédito garantido, principalmente para veículos, acrescenta.

À medida que as taxas de juros continuam a baixar, o mercado de hipotecas começa também a decolar. O crédito imobiliário está crescendo a uma ritmo veloz e, em julho, aumentou 39,6% em relação ao ano anterior saltando para mais de US$ 242 bilhões, de acordo com dados do BC.

Boa parte do crédito hoje vem de uma peculiaridade da economia brasileira, um fundo de poupança compulsório para os trabalhadores que pode ser usado para a compra da casa própria, conforme mostram os dados do BC. Contudo, os bancos estão entrando rapidamente no mercado. A Caixa Econômica Federal (Caixa) prevê que o mercado de hipotecas cresça 25% este ano. A pergunta que se faz então é a seguinte: quantos consumidores brasileiros realmente têm espaço para isso em seu orçamento?

Apostando no spread

Antes que o consumidor possa, de fato, comemorar as taxas mais baratas, é preciso acrescentar aí um outro ingrediente: spreads bancários menores. O Brasil tem um dos spreads mais altos do mundo — eles são uma fonte da lucratividade assombrosa dos bancos brasileiros. Conclusão: taxas nas alturas garantem que, pelo menos, a dívida é de curta duração. O governo sente que fez seu trabalho baixando as taxas e agora voltou suas armas contra os spreads. Ele pressiona de duas formas.

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, usam uma combinação de persuasão moral e os poderosos bancos públicos brasileiros para baixar os spreads.

No início do ano, a presidente Dilma criticou publicamente por diversas vezes as tarifas cobradas pelos bancos brasileiros e disse que eram muito mais altas do que no resto do mundo. Em viagem aos EUA, a presidente observou que os spreads brasileiros eram "insustentáveis e difíceis de explicar". Por exemplo, o custo total  de um pagamento em atraso de um cartão de crédito Visa, cujo pagamento o cliente nunca atrasou, pode chegar a assustadores 397,33% ao ano.

Isso pode parece absurdamente alto, mas os spreads, pelo menos sobre alguns produtos, caíram substancialmente. Por exemplo, o custo médio de financiamento de um veículo era de mais de 50% há dez anos. Hoje, a taxa média está pouco abaixo de 21%.

Quando a presidente anunciou que haveria um movimento no sentido de abaixar os spreads, os bancos públicos, inclusive a Caixa, aceitaram o desafio e prometeram cortar as taxas em 88% no caso de alguns produtos. No início de agosto, a Caixa disse que seu portfólio de empréstimos deverá chegar a fantásticos 44% este ano.

As taxas mais baixas dos bancos públicos contribuíram para que captassem uma fatia maior do mercado. De acordo com os números mais recentes do BC, esses bancos responderam por 45,4% do total de crédito no sistema financeiro ante 37,7% dos bancos privados domésticos e 16,9% dos bancos estrangeiros.

Não é de espantar, portanto, dados os juros extremamente elevados cobrados sobre a dívida do consumidor, que os bancos brasileiros precisem acompanhar de perto os empréstimos de amortização duvidosa (NPLs, na sigla em inglês). Os sinais são preocupantes, principalmente este ano. A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) informou que na cidade de São Paulo, 21,8% das famílias disseram que não estão pagando uma ou outra dívida. Esse é o número mais elevado desde 2007, quando o percentual foi de 23,5%.

Os receios em torno dos NPLs são acrescidos pela escassez de dados sobre bons e maus pagadores, diz Ricardo Loureiro, presidente da Serasa Experian, que analisa as tendências de crédito no Brasil. O empréstimo ao consumidor tem uma história breve no Brasil, o que resulta em poucos dados a serem analisados. Isso significa que não é fácil estabelecer facilmente um padrão. Além disso, muitos brasileiros que hoje fazem empréstimos vêm de classes sociais que os bancos não considerariam aptas a contratar esses produtos dez anos atrás, ressalta Vansetti-Hutchins.

Esses novos consumidores talvez se comportem de forma diferente dos tomadores com experiência em pagar os empréstimos que contratam, diz Vansetti-Hutchins. É lento demais no Brasil o processo de formação de banco de dados de empréstimos contratados pelo consumidor. As tentativas de criar um histórico de crédito positivo, que listaria os consumidores que pagam os empréstimos contratados, são barradas pelo Congresso.

Vansetti-Hutchins vê com cautela a situação do crédito ao consumidor no Brasil. Na última crise, foram bem-sucedidas as medidas para ampliar o crédito reduzindo-se as reservas compulsórias, mas agora que o crédito responde por um percentual mais elevado do PIB, "sejam quais forem as medidas tomadas agora, elas serão menos eficazes do que em 2009", diz. "De modo geral, a demanda hoje é atendida num grau maior do que em 2009 e deverá estimular o ingresso do consumidor num cenário muito amplo de dívidas mais elevadas", observa Vansetti-Hutchins. As taxas de inadimplência dos empréstimos para aquisição de carros duplicaram, e o crescimento do crédito não deverá voltar aos níveis de 2009-2010. "Acabaram-se aqueles prazos e condições", diz ela.

Vansetti-Hutchins duvida que os bancos do setor privado cortem os spreads ainda mais só porque o governo quer que o façam. Eles estão dispostos a baixar as taxas de algumas classes de ativos; de modo geral, porém, são conservadores e as taxas mais baixas que divulgaram são, em larga medida, cosméticas e repletas de condições, diz.

Os bancos brasileiros enfrentam uma torrente de fatores negativos, observa Vansetti-Hutchins. As taxas de inadimplência mais elevadas os estão impactando, e a taxas de juros mais baixas proporcionam um retorno menor sobre os depósitos, ao mesmo tempo que a concorrência dos bancos do setor público é muito mais acirrada.

Para fazer com que os bancos emprestem mais, o governo tem pensado em outras medidas para estimular o crédito que poderiam incluir benefícios fiscais para o refinanciamento da dívida. "É o cúmulo. Cria-se um ciclo negativo e estimula-se o consumidor já extremamente alavancado a se enveredar por uma dívida mais barata em vez de pagar a dívida que tem", adverte Vansetti-Hutchins.

Overdose de crédito ao consumidor

Loureiro também vê com cautela os níveis de dívida do consumidor. Em setembro, o consumidor se mostrou um pouco menos animado para contrair dívidas, conforme levantamento da Serasa Experian, que prevê tendências com seis meses de antecedência. Em um congresso recente sobre cartão de crédito e crédito ao consumidor, ele observou que esse retorno da confiança vem depois de nove meses de cautela dos consumidores brasileiros, apesar da queda substancial e bastante divulgada das taxas de juros. Houve uma "overdose de crédito" em 2010-2011, disse. Ele teme também que os NPLs estejam aumentando numa época  de baixa recorde de desemprego e num momento em que a economia está crescendo. Contudo, Loureiro acredita que depois de uma abordagem mais cautelosa pelos bancos do setor privado, o fim do túnel talvez esteja à vista e o nível dos NPLs diminuam lentamente.

Outra dificuldade que o empréstimo ao consumidor enfrenta é que a economia brasileira está esfriando rapidamente. O crescimento do PIB foi de 2,7% no ano passado, e na pesquisa mais recente dos economistas ele deverá ficar pouco acima de 1,7% este ano. Boa parte da desaceleração está nitidamente relacionada com o cenário global e com a queda assustadora dos preços das hard commodities, como o minério de ferro. Há, porém, sinais de que o consumidor está começando a se cansar devido aos níveis mais elevados dos NPLs e a desaceleração do varejo no primeiro semestre.

O degelo decorrente do aquecimento dos mercados de crédito congelados do Brasil trouxe enormes benefícios para uma população cujo acesso aos empréstimos ocorria apenas a taxas que só agiotas cobrariam no mundo desenvolvido. Ironicamente, a preocupação agora é que o crédito está se expandindo muito rapidamente. Haveria o risco de o Brasil seguir a mesma trajetória da Europa e dos EUA confiando demais no crescimento do consumo para impulsionar o PIB? Onde estaria o equilíbrio?

Vansetti-Hutchins vê com otimismo moderado a possibilidade de que, com as taxas de juros permanentemente baixas e a concorrência acirrada entre os bancos do setor público e do setor privado, o consumidor e as empresas brasileiras sejam capazes de pagar suas dívidas. O governo deveria pedir com jeito — e não com agressividade — que os bancos façam o que ele pede.