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Em poucos dias começa o inverno na Argentina. As temperaturas deverão chegar, em média, a 5 graus centígrados, sendo que nas regiões mais ao sul do país as temperaturas poderão cair abaixo de zero. A população e as indústrias se preparam para aumentar o consumo de energia, porém a um preço cada vez mais alto, principalmente para os estratos mais pobres da população, que consomem botijões de gás importados.

Os banhos de água quente, sopas fumegantes, carros movidos a GNC (Gás Natural Comprimido) e gás para as empresas pesarão no bolso dos argentinos. "Chegamos ao fim de 20 anos de exploração de energia abundante e barata. Estamos num momento histórico de escassez de energia, de energia importada e cara devido à queda na produção e na exploração", sintetiza de modo franco Alieto Guadagni, ex-secretário de Energia em 2002 e professor de economia da Universidade Torcuato Di Tella (UTDT). A grande pergunta que se faz atualmente, acrescenta, "é qual será a melhor política para que se recupere a autossuficiência perdida".

De acordo com os últimos dados oficiais, "em 2010 a Argentina tinha 401 milhões de metros cúbicos em reservas comprovadas de petróleo, o equivalente a 13 anos de consumo atual. Em relação ao gás, as reservas eram de 359 bilhões de metros cúbicos, o equivalente a nove anos de consumo em 2010", observa Camilo E. Tiscornia, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Católica Argentina (UCA) e diretor da C&T Assessores Econômicos. Isto significa que as reservas de petróleo bruto baixaram pelo menos 0,4%, e as de gás diminuíram 5,3% em relação ao ano anterior.

A conta de Guadagni é a seguinte: "Produzimos hoje apenas 2/3 do petróleo que se produzia em fins do século passado, e 15% a menos de gás do que se produzia em 2004. Serão necessários investimentos da ordem de 3% do PIB durante vários anos, isto é, US$ 40 bilhões. Quem fará esse investimento?", indaga Guadagni.

A Argentina importa cerca de 20% do gás natural de que necessita em forma de gás natural liquefeito de petróleo (GLP) oriundo de gasodutos bolivianos. Por outro lado, o país importa da Venezuela cerca de 50% de óleo diesel para a geração de energia elétrica e transporte. Da Venezuela vem também o óleo combustível para a geração de eletricidade — um combustível ineficaz e poluente. Em 2011, os gastos com esses combustíveis foram de US$ 9,3 bilhões, ou 10% a mais do que em 2010.

Esse panorama complicado para o país é um tema que vem sendo postergado pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner e por governos anteriores que, enquanto a economia crescia em torno de 8%, em média, e o consumo aumentava, nada fizeram em relação ao problema dos subsídios introduzidos com a crise de 2001, quando o país deu o calote em sua dívida soberana. Os subsídios do setor de energia somam, no orçamento aprovado para 2012, US$ 16,6 bilhões.

Numa atitude surpreendente, Cristina Kirchner anunciou, em 16 de abril passado, a expropriação de 51% das ações da petroleira YPF, afetando negativamente, e de modo especial, a participação da espanhola Repsol na empresa. A intenção do governo — que acusou a companhia espanhola de exportar os dividendos em vez de investi-los em território argentino — era recuperar a autossuficiência e pôr fim a anos de queda na produção e nos investimentos, admitindo assim a existência de um problema de abastecimento energético no país.

Início de um novo capítulo

A Argentina precisa lidar com a oferta e com a demanda de hidrocarbonetos, "maximizando a oferta e minimizando o consumo", diz Guadagni.

Com relação à oferta, o especialista cita três ações a serem levadas em conta: "Em primeiro lugar, o programa de exploração no mar continental, em que a Enarsa (empresa estatal) nada fez, tendo a anglo-australiana BHP Billiton assumido essa tarefa; em segundo lugar, a exploração em terra dos recursos convencionais de petróleo e de gás, e dos não convencionais, como o petróleo de xisto, que é caro e complexo no plano técnico e ambiental." Guadagni calcula que para elevar a oferta mediante uma exploração maior seriam necessários três anos e US$ 3 bilhões. Em terceiro lugar, Guadagni acrescenta que seria preciso destinar pelo menos US$ 4 bilhões para a construção de novas refinarias de diesel e mais US$ 1 bilhão para as instalações portuárias.

Enquanto isso, o país enfrenta dificuldades para melhorar sua balança de pagamentos e gasta cada vez mais com a importação de combustíveis. Por isso, os especialistas acham difícil que a YPF, novamente estatizada (depois de privatizada em 1999), consiga dar conta de níveis semelhantes de abastecimento para que o país recupere a autossuficiência.

"Há rumores de que empresas americanas ou chinesas estariam interessadas em investir na Argentina. Todavia, o grande problema consiste em convencer novos investidores privados a fazê-lo, já que quem investia na Repsol foi alijado da empresa de um modo totalmente irregular. Some-se a isso a incerteza cada vez maior sobre a situação macroeconômica do país, que conspira contra qualquer tipo de investimento", observa Tiscornia. Entre outras coisas, a inflação está próxima de 30%, segundo informações de instituições privadas. Há também o que se convencionou chamar de "corralito verde", que veta a compra de dólares mediante a intervenção do governo no mercado de moedas.

Guadagni diz que "o tesouro não tem dinheiro, e impor esse custo ao consumidor é algo complexo do ponto de vista político. A grande questão é saber o que fará o governo para mobilizar o investimento privado".

Com relação à demanda, seria preciso reduzir o consumo "ampliando a rede elétrica, porque a Argentina é um dos países que mais consome gás, ao passo que em outros países isso não ocorre", disse Guadagni. De fato, a Argentina tem a maior frota de carros movidos a gás do mundo. As famílias consomem volumes elevados de gás encanado, grande parte da geração de energia elétrica é a gás e a indústria petroquímica depende desse insumo.

De acordo com estudos do INTI (Instituto Nacional de Tecnologia Industrial) é possível conseguir uma economia de cerca de 20% do consumo de combustível e de energia elétrica em quase todas as instalações sem fazer investimentos. A eficiência energética — explica o INTI — pode se dar através da modificação do comportamento das pessoas e do uso de tecnologias, equipamentos e aparelhos eficientes. Mario Ogara, responsável pelo setor de energia do INTI, diz que inúmeros países puseram em pratica o conceito de ALD (Administração do Lado da Demanda). "Esses países compreenderam que é absolutamente necessário promover a redução do consumo por meio de diferentes ações, entre elas programas governamentais, criação de marcos regulatórios, instituição de tarifas promocionais, campanhas públicas de conscientização, formação e treinamento de profissionais, assistência técnica e formação de equipes e desenvolvimento de aparelhos mais eficientes."

Segurança jurídica e política

Dizem os especialistas que para atrair investimentos, os quais requerem muitos anos para amortizar os empreendimentos econômicos levados a cabo, é preciso que haja um horizonte de previsibilidade econômica, política e jurídica.

"Em síntese, deve haver um marco regulatório melhor que proporcione incentivos adequados aos produtores", observa Tiscornia. Diz ele que "no âmbito da política oficial de subsídios ao consumo doméstico, os produtores locais de hidrocarbonetos trabalham com preços muito inferiores aos internacionais. No momento de pagar pelas importações correspondentes aos produtores externos, o governo valida os preços internacionais". Além de sanar esse reajuste, "que é uma questão específica do setor energético, seria preciso melhorar o clima geral de investimentos, já que, no decorrer dos últimos anos, a Argentina se tornou cada vez menos previsível, sobretudo por causa da crescente intervenção aleatória do Estado na economia", acrescenta. Há oito anos o país apresenta dados oficiais inconsistentes desde que interveio no INDEC (Instituo Nacional de Estatísticas e Censo), tornando-os irreais.

Com relação à legislação, Guadagni diz que "é preciso mudá-la, já que a atual é de 1968, quando o presidente do país era Juan Carlos Onganía. É preciso aperfeiçoar parâmetros básicos relativos à tecnologia a ser utilizada, o marco econômico e os aspectos jurídicos para não cair no capitalismo de compadre, isto é, de contratações diretas, sem licitação, conforme se deu nas regiões de algumas províncias reservadas para os amigos do ex-presidente Néstor Kirchner".

Segundo Guadagni, "hoje são produzidos apenas 2/3 do petróleo que era produzido no final do século passado, e 15% menos do gás que se produzia em 2004. Trata-se de um fato novo na história dos hidrocarbonetos da Argentina, que desde seu descobrimento, em 1907, não haviam registrado queda alguma de produção".

Compasso de espera

O Congresso argentino aprovou, no dia 3 de maio, a expropriação das ações da YPF. Na ocasião, Cristina Kirchner designou Miguel Gallucio para o comando da empresa. Um técnico experiente, segundo dizem no setor. Agora, 51% das ações pertencem ao Estado, e 49% estão divididas entre as províncias (25%), o Grupo Petersen (25,4%), Repsol (6,4%) e 1,7% estão em circulação no mercado. Contudo, espera-se que o Executivo espanhol reaja e leve o caso aos fóruns internacionais, econômicos e políticos para obter alguma compensação pelo prejuízo causado a Repsol.

Enquanto isso, em face das restrições de oferta enfrentadas pelo país, Tiscornia observa que "cada inverno deverá ser mais complicado do que o anterior. Há vários anos que ocorrem cortes no abastecimento, principalmente nas indústrias, para tentar driblar a escassez, o que voltará a acontecer este ano; contudo, a intensidade dos cortes poderá ser menor este ano já que a atividade econômica local se encontra reduzida. Por outro lado, as importações de energia voltarão a crescer para suprir melhor o abastecimento, mas com o consequente custo fiscal".

Talvez, avalia Guadagni, fosse bom olhar o país vizinho, o Brasil, "onde os recursos são do país, e não das províncias, como na Argentina. Os brasileiros têm uma agência nacional do petróleo que acolhe os investimentos das estatais dos países mais importantes do mundo. Aqui, o governo nunca pensou numa ação futura que orientasse o país".