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Os tecnocratas vão tirar a Europa da crise?

A delicada situação econômica por que passam alguns países da zona do euro exigiu medidas duras de alguns governos. Os políticos propriamente ditos abriram espaço para os tecnocratas, isto é, técnicos ou pessoas especializadas em economia. No exercício de seus cargos públicos, procuram descobrir soluções eficazes que superam quaisquer considerações ideológicas ou políticas.

"Um tecnocrata é alguém de capacidade técnica comprovada em áreas bastante concretas", explica Federico Steinberg, pesquisador principal de economia e comércio internacional do Real Instituto Elcano e professor do Departamento de Análise Econômica da Universidade Autônoma de Madri. Ele acrescenta que "os tecnocratas contam com o lastro de uma vasta experiência. Não pertencem a nenhum partido político. O fator primordial é que podem fazer reformas e tomar decisões impopulares porque não estão preocupados em se reeleger em pleitos democráticos".

Os tecnocratas tomaram as rédeas recentemente na Grécia e na Itália com o objetivo de pôr em prática as reformas necessárias para tirar da crise econômica países extremamente endividados, com enorme déficit fiscal e fortemente pressionados pelos mercados financeiros, que exigem deles rentabilidades mais elevadas para os títulos da dívida que adquirem.  De acordo com os últimos dados publicados em outubro passado pela Eurostat (escritório de estatística da União Europeia), a dívida da Itália em 2010 era de 1,842 trilhão de euros, o equivalente a 118% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, com um déficit de 4,6% do PIB. Já a dívida da Grécia é de 145% do PIB e o déficit grego de 10,6%. Em ambos os casos, superam amplamente os limites fixados pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento europeu, que fixa o endividamento dos países em 60% do PIB e o déficit fiscal em 3%.

"A sensação que se tem, no caso da Itália, é a de que alguns políticos passaram a batuta a outros para que façam as reformas necessárias e tomem medidas pouco populares a um grande custo eleitoral", diz Saz, professor do Instituto de Governança e Administração Pública da ESADE. "O maior problema é que os incentivos eleitorais e eleitoreiros distorcem as mensagens dos políticos que, nesse contexto de limitações, não são válidas em situações críticas e difíceis como as atuais", diz.

Contudo, Saz diz que a "dicotomia entre políticos e tecnocratas não é certa e não é útil", embora reconheça que "alguns políticos cheguem ao poder sem estar preparados".

Perfis

Lucas Papademos, ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) e ex-presidente do Banco Central da Grécia, tomou posse em 11 de novembro como primeiro-ministro do país juntamente com os membros do governo de unidade nacional. Foi eleito depois de várias semanas de negociação pelo partido atualmente no governo, o PASOK, pelo principal partido de oposição, Nova Democracia, bem como pelo direitista LAOS, para liderar um governo cujo propósito é tirar o país da delicada situação econômica em que se encontra. Papademos, que substituiu Yorgos Papandreu, estudou ciências físicas, engenharia e economia no prestigioso Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT). Posteriormente, lecionou economia na Universidade de Colúmbia, em Nova York, e teve um alto cargo no Departamento de Economia do Federal Reserve de Boston.

Na Itália, o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi decidiu se demitir do cargo de primeiro-ministro no último dia 12 de novembro depois de fortes pressões internacionais e nacionais favoráveis à sua renúncia. Por fim, o parlamento italiano aprovou a nomeação de Mario Monti, formado em economia pela Universidade Bocconi, de Milão, e pela Universidade de Yale, nos EUA. Além disso, o novo primeiro-ministro foi professor de economia na Universidade de Turim e, em 1984, foi nomeado reitor da Universidade Bocconi. Em 1994, foi nomeado comissário europeu de Mercado Interno e de Serviços e, em 1999, assumiu a carteira comunitária de Concorrência.

"São perfis distintos", observa Mauro Guillén, diretor do Instituto Lauder da Wharton. "Monti tem experiência política como comissário na Europa. Papademos tem experiência apenas no âmbito do banco central. Ambos são competentes; todavia, resta saber agora se saberão agir como políticos", acrescenta.

Para Steinberg, os perfis de Monti e de Papademos são "muito bons" e "se encaixam perfeitamente na descrição do tecnocrata". Ele acha que colocar à frente do governo tecnocratas dessa estirpe "não é garantia de solução para os problemas do país". Entretanto, acredita que seja uma "alternativa muito interessante, já que os políticos que ocuparam anteriormente a função se revelaram incapazes de fazê-lo".

Uma das críticas feitas aos novos governos formados por tecnocratas na Grécia e na Itália é a de que não foram eleitos pelo povo nas urnas de forma democrática, portanto há quem diga que lhes falta legitimidade plena. As opiniões a respeito variam. Enquanto que para Ángel Saz os governos "têm o respaldo do parlamento, cuja legitimidade democrática é absoluta", Steinberg acha que o problema existe, "por isso mesmo trata-se de uma solução alternativa para um momento muito específico, contanto que sejam marcadas para breve eleições democráticas".

Os novos governos atingirão os objetivos propostos?

Ao longo da história, não há muitos exemplos de casos semelhantes que possam ser tomados como exemplo para avaliar a eficácia desta solução. Guillén admite que "não conhece nenhuma experiência real", porém acrescenta "que poderíamos citar como exemplo o Chile na época de Pinochet [que governou o país de 1973 a 1990 e confiou a economia a um grupo de tecnocratas conhecidos como Chicago Boys em alusão à escola onde a maioria se formou], mas não acha que seja um modelo a seguir". Nesse sentido, Steinberg diz que "na história mais recente encontramos exemplos de tecnocratas à frente de países da América Latina, no final dos anos 80 e princípio dos anos 90 [caso da Argentina]. A grande diferença em relação ao que está acontecendo hoje na Europa é que esses governos foram eleitos democraticamente nas urnas".

Contudo, ambos são unânimes em apontar os problemas comuns aos governos dos tecnocratas na hora de pôr em prática as duras medidas de ajuste de que necessitam as economias. Guillén diz que "os políticos são bons para criar coalizões e recrutar apoio para as políticas que desejam executar. Os tecnocratas servem, basicamente, para dar assessoria. Há o risco de que os tecnocratas não eleitos fracassem se suas políticas não tiverem respaldo popular".

Nesse sentido, Steinberg diz que "se as reformas e as medidas a serem impostas forem muito duras, poderão enfrentar a oposição popular e uma pressão social muito forte, o que obrigaria os técnicos a abandonar suas funções prematuramente deixando inacabada sua tarefa". Para Steinberg, as reformas precisam ser levadas adiante, elas são necessárias. Portanto, "é importante que sejam muito bem explicadas às pessoas, deixando claro quais são os planos a serem adotados e por quê".

Saz concorda: "A resposta da população será fundamental para a sustentabilidade dos novos governos, tanto no caso da Grécia quanto da Itália. Se os protestos forem fortes demais, por exemplo, tudo ficará parado durante vários dias. Por mais conhecimento técnico que esses indivíduos tenham, a situação do país será insustentável."

A dúvida: os políticos

Enquanto se espera para ver se foi correta, ou não, a decisão de entregar o país ao comando dos tecnocratas, a situação coloca em destaque no debate democrático atual a figura dos políticos e sua capacidade de lidar com situações realmente sérias.

"O ideal seria que os líderes políticos também tivessem conhecimento técnico para lidar com situações desse tipo. Atualmente, dependendo do país, há todo tipo de político. Na Europa, hoje em dia, a maioria tem elevado perfilo político e perfil técnico modesto", observa Steinberg. Os especialistas acreditam que a opinião pública não deveria demonizar os políticos ou a classe política. Guillén diz que "precisamos de políticos melhores, mas não devemos desqualificá-los igualmente. Gostaria que Kohl, Thatcher e Mitterrand estivessem atualmente à frente dos países europeus. Infelizmente, Merkel, Cameron e Sarkozy não estão à altura dos problemas atuais".

Para Saz, os políticos sabem perfeitamente que caminho tomar, que medidas são necessárias em circunstâncias como as atuais, mas não o fazem porque temem o alto custo eleitoral disso. "Parece que na Espanha [depois das recentes eleições presidenciais de 20 de novembro] os partidos políticos saíram reforçados, já que tomaram medidas duras nas regiões [comunidades autônomas] que governam, ou, pelo menos, demonstraram sua intenção de fazê-lo. Ficou provado que isso não lhes impôs nenhuma carga eleitoral [negativa], pelo contrário. Parece que os eleitores entendem que é preciso tomar certas decisões inevitáveis na atual situação econômica. Por isso, elegeram candidatos de partidos que julgam capazes de fazê-lo", garante Saz.

A Espanha é outro país europeu que se viu obrigada a trocar de governo por causa da crise. Contudo, os espanhóis o fizeram através da dissolução das Cortes e por meio da realização de eleições democráticas. O Partido Popular, liderado por Mariano Rajoy, ganhou do partido socialista — no poder nos últimos oito anos — por uma ampla maioria, o que lhe outorga o controle total do Parlamento e do Senado. Esse agrupamento de centro-direita assegurou ao longo da campanha eleitoral que tomará as medidas necessárias para equilibrar as contas públicas, estimular o avanço da economia e reduzir a alta taxa de desemprego.

Saz diz que não sabe se essa mudança tornará os políticos mais realistas e transparentes no governo. "Neste momento, é muito difícil na Europa um candidato qualquer fazer algum pronunciamento que não mencione dois temas essenciais. De um lado, as reformas e os ajustes a serem feitos em âmbito nacional; de outro, discutir abertamente que medidas tomar no continente diante da situação crítica que atravessa", diz ele em alusão às tendências políticas que podem emergir a partir de agora na Europa.

Mauro Guillén "duvida muito" que a colocação de tecnocratas no poder seja uma tendência inevitável que se estenderá pelos próximos anos. "Estamos em um regime democrático. Portanto, tudo depende de eleições." Steinberg também acha muito difícil que haja líderes de capacidade técnica elevada e perfil político modesto, "porque as estruturas partidárias da Europa são fortes. O que todo o mundo espera é que, cada vez mais, os governos sejam formados por pessoas altamente qualificadas nos ministérios, os quais requerem um elevado nível técnico de conhecimento", disse.


Publicado em: 14/12/2011


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