Versão ara Imprimir

A questão da imigração ilegal nos EUA desencadeou um debate acalorado no congresso, irritou os dois principais partidos políticos e fez com que centenas de milhares de simpatizantes dos imigrantes fossem às ruas recentemente em manifestações pacíficas por todo o país.

A polêmica ganhou fôlego novo em 15 de maio, quando o presidente Bush, em um discurso dirigido à nação pela TV, apelou para que a reforma da política de imigração fosse feita de forma abrangente. Ele disse que enviaria 6.000 tropas da Guarda Nacional a quatro estados que fazem fronteira com o México no início de junho para colher informações e dar suporte logístico — e não apoio armado — aos agentes civis das patrulhas de fronteira.  Além de garantir a segurança da fronteira, Bush disse também que era necessário que a Câmara e o Senado aprovassem a legislação que permite aos imigrantes ilegais já há muitos anos nos EUA a continuar no país e a se submeter ao processo de aquisição da cidadania americana.

Estão na berlinda as vidas e o sustento de 12 milhões de trabalhadores sem documentos, as empresas para as quais trabalham, o respeito pelo estado de direito e as oportunidades de emprego para milhões de cidadãos americanos com pouco preparo profissional — tanto nativos quanto imigrantes naturalizados pelos canais legais.   O grande número de imigrantes ilegais suscita algumas perguntas de natureza econômica: será que eles achatam os salários pagos aos trabalhadores não especializados? Eles tiram o emprego dos americanos? Até que ponto a economia americana depende dos trabalhadores sem documentos? Deveria haver uma lei que obrigasse esses trabalhadores a regressar a seus países de origem? Ou será que democratas e republicanos deveriam discutir a proposição de uma lei que permitisse aos imigrantes ilegais pagar algum tipo de multa e continuar trabalhando no país?

Peter Cappelli, professor de Administração da Wharton, e Vernon M. Briggs Jr., professor da Escola de Relações Industriais e Trabalhistas da Universidade Cornell, em Ithaca, Nova York, estão convencidos de que os trabalhadores ilegais pressionam para baixo os salários e restringem as oportunidades de trabalho dos cidadãos americanos com pouco preparo profissional. Briggs acredita que o impacto negativo exercido pelos trabalhadores sem documentação legal sobre os trabalhadores americanos pouco qualificados e sobre os padrões trabalhistas é tão significativo que as autoridades do departamento de imigração deveriam fechar o cerco em torno dos empregadores que contratam trabalhadores ilegais, enviando assim uma mensagem clara aos atuais (e futuros) trabalhadores sem documentação: não toleraremos a imigração ilegal.

Contudo, Bernard Anderson, professor de prática do departamento de Administração da Wharton e secretário assistente de trabalho e de padrões empregatícios durante o governo Clinton, diz que embora os trabalhadores ilegais tenham de fato alguma influência sobre o nível dos salários e tirem o emprego de alguns americanos, seu impacto é muito menos nocivo do que acreditam Cappelli e Briggs. Além disso, os imigrantes ilegais trabalham duro; eles não vão para os EUA para tirar proveito dos benefícios sociais concedidos pelo governo. Por último, deve-se permitir que continuem no país depois de pagar as multas exigidas.

Jeffrey S. Passel, demógrafo e pesquisador sênior associado do Pew Hispanic Center de Washington, capital federal, disse que o Pew, que se apresenta como um centro de análise de fatos, não tomou nenhuma posição formal em relação ao problema da imigração. Contudo, Passel afirma que os dados sobre o impacto das atividades de trabalhadores sem documentação sobre a economia como um todo não dá respaldo significativo algum a nenhum dos lados.

Um retrato da imigração ilegal

Um estudo divulgado em março pelo Pew Hispanic Center, que é patrocinado pelo Pew Charitable Trusts, da Filadélfia, apresenta inúmeras informações sobre a natureza e a extensão da imigração ilegal. O estudo utiliza o termo “migrante não-autorizado”, que define como pessoa residente nos EUA mas que não é cidadão americano, não tem permissão de residência permanente e não dispõe de status temporário que lhe autorize a residir e a trabalhar no país por um período prolongado.

O relatório, que utiliza dados da Pesquisa Populacional Atualizada do Escritório do Censo dos EUA, publicada em março de 2005, estima que há nos EUA entre 11,5 e 12 milhões de imigrantes ilegais, o que representa um crescimento acentuado em relação aos 8,4 milhões de 2000. Os migrantes não-autorizados correspondem a 30% de todos os estrangeiros nos EUA, conforme dados de 2005.  A maior parte desses migrantes — 6,2 milhões, ou 56% da população ilegal — é oriunda do México. Cerca de 2,5 milhões, ou 22% do total, provém de outros países da América Latina.

Em 2005, os migrantes legais contabilizavam cerca de 5% da força de trabalho civil, ou 7,2 milhões de trabalhadores no âmbito de uma força de trabalho de 148 milhões de trabalhadores. Cerca de 19% dos trabalhadores ilegais trabalhavam na construção civil, 15% no setor de produção, instalação e reparos e 4% no setor agrícola. O relatório Pew mostra também que os imigrantes ilegais correspondem a 24% de todos trabalhadores do setor agrícola, 17% dos empregados do setor de limpeza, 14% da construção civil e 12% no segmento de preparação de alimentos. Nessas categorias, os migrantes não-autorizados tendem a se concentrar em empregos específicos: eles representam 36% de todos os trabalhadores do segmento do setor de isolamento, 29% de todos os que trabalham com telhados e paredes de gesso, e 27% de todos os açougueiros e outros trabalhadores do setor de processamento de alimentos.

É comum os partidários da causa dos imigrantes ilegais de baixa qualificação profissional dizerem que a economia americana necessita de tais trabalhadores porque eles se incumbem de tarefas que os americanos preferem não realizar. Todavia, Cappelli, refere-se a tal afirmativa como “mito da concorrência”. Os imigrantes foram contratados em grande número para realizar essas tarefas não porque os americanos recusam-se a realizá-las, e sim porque eles não se sentem motivados a fazê-lo em razão dos baixos salários pagos nessa área em comparação com outras. Além disso, trata-se de atividades muitas vezes destituídas de regras claras de funcionamento e sujeitas a condições arriscadas de trabalho.   Muitos empregadores preferem os trabalhadores ilegais pela simples razão de que eles são mais baratos e não requerem que a empresa invista em equipamentos e outras melhorias de capital. Os níveis relativos dos salários pagos ao trabalhador americano de baixa ou nenhuma qualificação caiu drasticamente na geração passada e não há indícios de que deva subir, diz Cappelli.

Cappelli acrescenta que já pôde testemunhar o efeito da presença do trabalhador imigrante sobre os salários e as condições de trabalho em outras partes do mundo, inclusive no Oriente Médio. No Bahrein, por exemplo, onde trabalhadores convidados de Bangladesh são utilizados com freqüência na construção civil, pode-se vê-los trabalhando com picaretas e enxadas, em vez de máquinas.

Por que os imigrantes legais pressionam os salários para baixo? “É assim que os mercados funcionam”, diz Cappelli. “É difícil para o cidadão médio entender isso. Se os trabalhadores ilegais deixassem o país amanhã, o que aconteceria? Há quem acredite que ninguém se disporia a fazer esse tipo trabalho. Se isso acontecesse, as empresas mudariam as condições de trabalho e os salários subiriam; e, sim, as empresas contratariam aquelas pessoas que não estão necessariamente fazendo esse tipo de trabalho hoje em dia. Isto vale para qualquer mercado de trabalho. É impossível imaginar um trabalho, qualquer que seja, que não acabe sendo realizado com o tempo. Não existe isso.”

Embora seja verdade que os trabalhadores de baixa qualificação que entram legalmente nos EUA também pressionem para baixo os salários, existe uma diferença muito significativa entre estes e os que entram sem documentação. “A diferença é que os imigrantes legais têm acesso ao país, pelo menos em parte, com base na avaliação econômica da possível utilização de suas capacidades”, observa Cappelli. “Esse é um dos critérios para se ter acesso aos EUA.”

Cappelli assinala que os EUA precisam de uma legislação que “faça frente às questões econômicas reais. Se permitirmos a entrada de um volume maior de trabalhadores de baixa qualificação nos EUA, os custos cairão para o empregador. Contudo, os salários desses trabalhadores também cairão. Trata-se, evidentemente, de uma questão política. Se quisermos beneficiar o trabalhador americano pouco preparado, temos de restringir o fluxo da imigração ilegal. É importante que discutamos de forma transparente a opção que desejamos fazer. No entanto, fugimos do problema ao dizermos que ninguém quer fazer esse tipo de trabalho”.

Briggs, professor de Cornell, diz que fazer vista grossa para a questão dos trabalhadores ilegais, como têm feito as autoridades do departamento de imigração dos EUA, pode acabar prejudicando os cidadãos americanos e os próprios trabalhadores ilegais. O trabalhador sem documento pode “substituir”, para usar um termo caro aos economistas que estudam a questão da mão-de-obra, os afro-americanos e outras minorias jovens que buscam seu primeiro emprego, ou minorias constituídas por trabalhadores mais velhos pouco qualificados. Além disso, mesmo que o trabalhador ilegal ganhe 5,15 dólares por hora — e boa parte deles ganha, de acordo com Briggs — as condições nas quais trabalham podem ser perigosas, e não há como recorrer ao amparo legal porque estão no país ilegalmente.

O “lado mais sombrio” da democracia

“Muitos [trabalhadores ilegais] trabalham em condições terríveis”, diz Briggs. “Alguns são pagos em desacordo com o que estabelece a lei da remuneração por hora; há inclusive crianças exercendo atividades que não deveriam jamais exercer. O que temos aí é o lado mais sombrio da democracia [...] Há quem trabalhe em regime de escravidão.”

O imigrante ilegal, via de regra, é do sexo masculino, tem por volta de 18 a 30 anos, é muito ambicioso, diz Briggs, e está disposto a aceitar qualquer tipo de trabalho, até mesmo os que os tornam vulneráveis a abusos. “O problema da imigração ilegal é que ela nivela tudo pelo nível mais baixo e cruel, a ponto de tornar repulsiva qualquer discussão sobre o assunto”, observa. “O imigrante ilegal sempre vencerá a disputa pelo emprego com o trabalhador americano. Isto não significa que haja algo de errado com os cidadãos americanos; significa apenas que há um contraste entre  os EUA e o país de origem do imigrante ilegal. Pouco importa se a situação nos EUA não esteja boa; ela é melhor do que a do país do imigrante. Se for preciso morar em um apartamento apinhado de gente, ou trabalhar nos finais de semana, o imigrante o fará. Tampouco se queixará contra a discriminação sexual ou racial. Infelizmente, muitos empregadores, se puderem escolher entre um imigrante ilegal ou um trabalhador americano, optarão sempre pelo imigrante ilegal.”

Briggs admite que poucos dados respaldam sua preocupação com a batalha travada por inúmeros imigrantes ilegais. Não obstante, ele está convencido de que “se não levarmos a sério a aprovação das leis de imigração, muita gente continuará a ser prejudicada. Refiro-me às pessoas mais vulneráveis da sociedade”.

Para Briggs, a única maneira realmente eficaz  de reduzir a imigração ilegal consiste em encarar com seriedade as sanções aos empregadores e implementá-las de fato no local de trabalho. “Isto significa a aplicação de multas pesadas sobre os empregadores que contratam imigrantes, de modo que fique claro que o imigrante ilegal não deve ser contratado em hipótese alguma”, observa. “Ele não pode ter acesso de forma alguma ao local de trabalho; não se deve permitir que ele trabalhe. É preciso tornar impossível sua contratação. Aos poucos, ele entenderá que deve voltar para casa, de que é mínima a esperança de obter a legalização desejada.”

Briggs acrescenta que talvez fosse conveniente o trabalhador imigrante portar um cartão de “identificação de trabalho”, que seria apresentado aos prováveis empregadores para obtenção de emprego e para candidatar-se aos benefícios proporcionados pelo governo. Briggs é contra a construção de “muros maciços” ao longo da fronteira dos EUA com o México, porém observa que “barreiras físicas” de algum tipo em localidades estratégicas podem ser úteis. “Talvez possamos construir mais cercas eletrônicas que emitam um sinal no momento em que alguém tentar ultrapassá-la, de tal forma que as autoridades fiquem automaticamente informadas da presença do ilegal.”

Anderson, economista da Wharton especializado na área trabalhista, discorda da visão de Briggs sobre a imigração ilegal e assinala que “a coisa não é tão ruim quanto parece [...] Uma linha de raciocínio diz que devemos proteger a fronteira porque, se não o fizermos, os EUA ficarão sujeitos a um risco intolerável de práticas terroristas — não que haja qualquer indício de que os terroristas tenham penetrado no país pelo sul”, diz Anderson. “A outra questão refere-se ao impacto sobre os salários, a situação econômica e o emprego dos trabalhadores americanos. É nesse ponto que observamos uma nítida divergência na literatura econômica. Os resultados apresentados pelos economistas que se debruçaram sobre essa questão são heterogêneos.”

Segundo Anderson, há realmente um grande volume de provas factuais de que os hispânicos hoje realizam boa parte das tarefas antes executadas pelos afro-americanos, tais como funções diversas na indústria hoteleira. Anderson observa ainda que ele mesmo observou tais mudanças no sul dos EUA durante as viagens que fez nos últimos 30 anos. “Ninguém me convencerá de que não houve substituição de mão-de-obra”, observa. Contudo, há também indícios de que muitos afro-americanos já não realizam mais tarefas pouco exigentes — não porque os ilegais lhes tenham tomado o lugar —, e sim porque fizeram progressos e hoje têm empregos mais bem remunerados; ou então porque se aposentaram e já não integram mais a população economicamente ativa.

“Houve uma melhora muito grande na condição econômica das minorias americanas em decorrência do movimento dos direitos civis”, explica Anderson. “Não há dúvida de que os afro-americanos foram beneficiados profissionalmente por isso.” Ele diz que 70% dos trabalhadores negros atualmente desempenham atividades de colarinho branco e estão empregados no setor de serviços, enquanto outros trabalham nas diversas montadoras de automóveis que pipocaram no sul do país.

Apesar de todos os indícios disponíveis, e advertindo para o fato de que os dados se acham misturados, Anderson conclui que “houve uma certa substituição de mão-de-obra e um certo rebaixamento de salário” entre os cidadãos americanos em decorrência da imigração ilegal. “No entanto, a presença dos ilegais, em geral, não teve um impacto significativo na redução dos ganhos e das oportunidades de emprego dos trabalhadores americanos, incluindo-se aí também as minorias. A imigração, inclusive a imigração ilegal, não foi tão nociva assim para as oportunidades de emprego disponíveis para os afro-americanos. Estou convicto disso. É por isso que não encontramos líderes políticos afro-americanos simpatizantes dos adversários da imigração.”

Ele prossegue: “Muitos se perguntam por que [...] os políticos negros apóiam os imigrantes e se opõem a medidas punitivas mais severas. Quando vemos quem são os opositores da imigração ilegal, encontramos os mesmos vigaristas reacionários de direita que se opõem igualmente à legislação progressista, que se opuseram ao salário mínimo e aos esforços de melhoria das oportunidades econômicas para as minorias.”

Que tipo de projeto de lei de imigração Anderson gostaria que fosse debatido no Congresso? “Temos de garantir a segurança das fronteiras. Nenhuma lei deve abrir mão disso. É preciso reconhecer que grandes contingentes de trabalhadores sem documentação atualmente no país não vieram para cá pensando em tirar proveito dos benefícios oferecidos pelo governo. Se não houvesse oportunidade de emprego, eles não viriam. Contudo, nossa política de imigração deve ser elaborada de tal modo que não haja redução de salários e restrição de oportunidades de trabalho para os trabalhadores americanos. Portanto, acredito que é necessário proteger as fronteiras para reduzir de forma significativa os influxos de ilegais. Em seguida, deveríamos tratar da legalização daqueles que já estão aqui. Ao legalizarmos sua situação, depois de exigir que paguem uma multa, nós os liberamos do confinamento em que se encontram e desencadeamos um processo de melhoria de salários e de condições de trabalho.”

Com relação à questão mais ampla dos efeitos positivos ou negativos da imigração ilegal, Passel, do Pew Hispanic Center, observa: “Não sei se há algo nos dados que indique claramente uma ou outra coisa. Em certo sentido, é muita gente: entre 11,5 e 12 milhões de pessoas. Isso corresponde a um trabalhador em cada 20, portanto não se trata de um percentual tão grande assim do mercado de trabalho. É sem dúvida um percentual muito elevado da força de trabalho de baixa qualificação, talvez algo em torno de 15% a 20%.

Passel acrescenta, porém, que não viu até agora evidência alguma na literatura econômica que comprovasse a substituição de cidadãos americanos por imigrantes ilegais na execução de atividades de baixa qualificação. “A presença dos ilegais não está associada aos altos índices de desemprego entre os americanos nativos. Na minha opinião, seria preciso atestar essa hipótese para que a substituição de mão-de-obra fosse comprovada de fato. Geograficamente, a tendência costuma ser o oposto disso: localidades com grandes massas de ilegais tendem a ter um índice de desemprego menor do que outras onde não há ilegais. Os ilegais procuram áreas economicamente fortes, por isso sua presença não acarreta em impacto algum.”

Uma política ineficaz

Embora o Pew Hispanic Center não tome partido na questão da imigração, Passel observa que é evidente, do ponto de vista demográfico, que a política de imigração dos EUA não consegue impedir a entrada de imigrantes ilegais nos EUA, tampouco consegue reduzir o número de ilegais no país.

“Pelo menos na última década, e até mais do que isso, nós nos limitamos a dois enfoques diferentes”, diz Passel. “Em primeiro lugar, dificultamos a entrada de ilegais e tentamos inclusive impedir sua   entrada no país. É óbvio que essa estratégia não tem funcionado. Há evidências no meu trabalho, e mais objetivamente em trabalhos alheios, de que essa política, na verdade, tem se mostrado contraproducente. Em vez de conter as pessoas do lado de fora, nós as mantivemos do lado de dentro.”

Isto se explica pelo fato de que muitos imigrantes ilegais preferem transitar entre os EUA e o México, trabalhando quando necessário e voltando ao seu país para visitar a família. Contudo, como o regresso freqüente aos EUA tornou-se uma operação mais arriscada e cara, os imigrantes decidiram trazer suas esposas e filhos e ficar no país. Passel diz que cerca de 1,8 milhão de imigrantes ilegais nos EUA têm menos de 18 anos. Cerca de outros 3,1 milhões são crianças nascidas nos EUA de pais ilegais e, portanto, cidadãs americanas. Qualquer que seja a política adotada por Washington, ela terá de levar em conta o destino de aproximadamente  cinco milhões de crianças.

O segundo enfoque adotado pelas autoridades do departamento de imigração americano em anos recentes consiste em dificultar a permanência de imigrantes sem documentação nos EUA após sua entrada no país impedindo-os de tirar carteira de habilitação, de se candidatar ao recebimento de benefícios concedidos pelo governo, ou pressionando locais de trabalho de remuneração diária. “Tudo isso, porém, parece não ter também impacto muito significativo”, observa Passel. “Provavelmente porque por mais que queiramos tornar difícil a vida dessas pessoas, a vida em seu país de origem é muito mais difícil.”

Perspectiva   européia

Rafael Puyol, vice-presidente executivo do Instituto de Empresa Fundação Madri, e especialista em demografia e imigração, diz o que acha a respeito dessa questão. Puyol oberva, por exemplo, que os imigrantes  trabalham quase sempre nas mesmas atividades. “Nos EUA, é a agricultura, principalmente na fase da colheita. Os imigrantes se deslocam pelo país acompanhando o calendário. Na Europa, a agricultura — sobretudo no leste da Espanha — sempre gera empregos em posições menos especializadas, embora muitos imigrantes os deixem logo que possível” para buscar trabalho em outras indústrias.  Na Espanha, além da agricultura, os imigrantes trabalham no segmento de construção, restaurantes e em serviços domésticos. Ultimamente, porém, Puyol observou uma diversificação maior de atividades em serviços especializados nas áreas de encanamento e de reparos domésticos.

São dois os fatores responsáveis pela presença de imigrantes em uma determinada localidade, diz Puyol. “O primeiro fator é a existência de trabalho em áreas de prioridade elevada. Em um país como a Espanha, os imigrantes vêm de uma região do Mediterrâneo onde prevalece uma combinação entre agricultura, construção e serviços.” Eles migram também para cidades com setor terciário bem desenvolvido, “porque há inúmeras atividades tanto no setor de serviços quanto no de construção”.

O que importa de fato, observa, é se há empregos disponíveis. Há, porém, uma outra consideração muito importante — “o impacto dos primeiros imigrantes vindos de uma mesma região geográfica em direção a um mesmo país. Imigrantes que chegaram ao país na primeira onda de imigração costumam receber bem, orientar e dar apoio àqueles imigrantes oriundos da mesma localidade que eles. Eles os ajudam a encontrar emprego até ganharem uma certa independência”. Conseqüentemente, “parentes, amigos e conhecidos têm papel importante no que diz respeito fixação do imigrante em determinados locais”.

Para Puyol, os dois pontos principais de destino dos imigrantes são os EUA e a “velha Europa”. Os EUA , destino por excelência de imigração, “são um país de imigrantes,e não se pode entender sua história demográfica sem entender a história de sua imigração. Em primeiro lugar, houve a imigração européia; posteriormente, as regiões de origem dos fluxos migratórios diversificaram-se  — com destaque sobretudo para a América Latina e, num segundo plano, para a Ásia. O segundo destino de imigração é a “velha Europa” — os 25 estados membros da União Européia, que foi a primeira região da Europa a acolher imigrantes e que agora recebe um número cada vez maior deles vindos do leste. Depois, há destinos de importância menor na Ásia, no Oriente Médio e, na naturalmente, na Austrália”.

Com relação às leis de imigração, Puyol diz que “é preciso criar um processo uniforme para lidar com os imigrantes que chegam. Hoje em dia, não se pode adotar uma política de portas totalmente abertas. Os resultados são economicamente indesejáveis e socialmente complicados. É precisa organizar as coisas de tal forma que a imigração seja controlada. Em segundo lugar, o sistema jurídico deve contribuir para a integração gradual do imigrante.  Deve-se dar a ele os mesmos direitos legais que têm os demais cidadãos. Os imigrantes precisam aceitar também as leis elementares que regulam a vida social, especialmente no que diz respeito à constituição. É preciso que os imigrantes cujos destinos são os EUA e a Europa, entrem no país de maneira legal. Eles também devem ter acesso aos procedimentos que permitam a integração paulatina daqueles que” desejarem se integrar.

Leis que se preocupam com o status legal temporário dessas pessoas nunca dão bons resultados., diz Puyol. “É preciso deixar por conta das forças do livre mercado a opção entre ficar permanentemente no país ou voltar ao país de origem. Além disso, a imigração legal precisa contar com um suporte que se encarregue de combinar com os países de origem dos imigrantes os procedimentos por meio dos quais eles chegarão a seu destino legalmente. Isto significa respaldar uma política de imigração legal generosa o bastante para que os imigrantes cheguem ao seu destino em condições favoráveis. Também é necessária uma política paralela e generosa para a integração dessas pessoas. Essas leis de aplicação geral não deverão permitir exceções; deverão ser leis aceitas por todos os países que acolham imigrantes.”

Por fim, Puyol faz uma distinção entre a Europa e os EUA. “Os EUA têm uma situação demográfica mais favorável do que a Europa. Nos EUA, a imigração se dá predominantemente por motivo de trabalho. Na Europa, é preciso acrescentar um certo fator demográfico aos fatores econômicos. O crescimento populacional nos países da UE é praticamente nulo. As taxas de fertilidade são muito inferiores às dos EUA, e os idosos respondem por um percentual muito mais elevado da população. Na Europa, precisaremos de mais imigrantes, caso contrário nosso mercado de trabalho emperrará; será impossível financiar as pensões e os custos sociais dos aposentados. Os países da Europa terão, no futuro, muito mais imigrantes do que hoje. Talvez essa seja a principal diferença entre os EUA, de um lado, e a velha Europa, de outro.”