Versão ara Imprimir

A Argentina despediu-se de 2005 com uma inflação duas vezes maior do que a do ano anterior. De acordo com os últimos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos do país (INDEC), em dezembro o custo de vida registrou uma alta de 1,1%, sendo que ao final dos 12 meses do ano passado a inflação acumulada era de 12,2%, ante 6,1% em 2004. De acordo com especialistas, esse é o principal desafio que terá de enfrentar em 2006 a nova ministra da Economia, Felisa Miceli.

A nova ministra confirmou a informação com suas próprias palavras durante o primeiro encontro que manteve com empresários há 20 dias: “A inflação é o principal desafio do governo.” Miceli explicou ainda que, na Argentina, “o risco de que os preços subam acima de certos níveis considerados normais é maior do que em outros países”.

Miceli é a primeira mulher a chegar ao ministério da Economia do país. Antes disso, ocupou outros cargos públicos, senso o último deles o de presidente do Banco Nación de la República Argentina. Seu mestre foi o ex-ministro da Economia Roberto Lavagna, a quem finalmente substituiu em dezembro passado, unindo-se assim às fileiras mais leais ao presidente Néstor Kirchner. “Lavagna tinha uma base própria de apoio e de poder político; os mercados o respeitavam”, observa Gerald A. McDermott, professor da Wharton. Contudo, “todo o mundo pensa que Miceli seria uma simples marionete nas mãos de Kirchner, que jamais teve uma política econômica nos 12 anos em que governou a província de Santa Cruz”, assinala McDermott. De acordo com algumas pesquisas, pouco mais da metade dos argentinos não estão satisfeitos com a destituição de Lavagna.

Por esse motivo, a maior parte dos analistas concorda que Miceli terá de demonstrar até que ponto goza de autonomia em suas funções, sobretudo no decorrer do primeiro semestre do ano. Sebastián Galiano, professor especializado em economia da Universidade de San Andrés (UDESA), acredita que, no curto prazo, o principal desafio da ministra consistirá em reduzir o crescimento da demanda nominal. Em 2005, disse, “houve um crescimento de 20% que se refletiu em um aumento da produção de bens e serviços da ordem de 8%, bem como uma elevação de preços de 12%. O problema é que o investimento total continua baixo, e nos níveis em que se encontra resulta em um crescimento do produto potencial da economia de não mais de 3,5%. Portanto, se não houver uma redução no crescimento da demanda nominal, a inflação pode fugir ao controle. E mesmo que isso não aconteça, ela não sairá do patamar atual”.

Para o governo, porém, a solução por enquanto não consiste em reduzir a demanda nominal, e sim exercer um forte controle de preços sobre os produtos. Para isso, a primeira coisa que Miceli fez logo que assumiu a pasta da Economia foi propor um amplo acordo com supermercados e fabricantes para que houvesse uma redução de 15% nos preços de mais de 150 produtos de primeira necessidade.

Embora se observem alguns resultados positivos nas gôndolas dos supermercados e nas lojas, o mesmo não aconteceu com o principal ingrediente da mesa do argentino: a carne bovina. O fato é que nem todos os produtos tiveram seu preço reduzido em 15%. Além disso, muitas lojas ficaram sem estoque, impedindo o consumidor de aproveitar os descontos oferecidos.

Portanto, o professor da UDESA insiste em salientar que para resolver o problema da inflação é preciso enfatizar a necessidade de mais investimentos. “Isto requer basicamente duas coisas: em primeiro lugar, conseguir que se deixe de falar em inflação no curto prazo e se passe a falar de inflação de longo prazo. Em segundo lugar, recompor as tarifas das empresas privatizadas.” As tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos como água e gás estão congeladas desde a desvalorização da moeda argentina há quatro anos, e não foram atualizadas.

Outra medida implementada pela ministra há três semanas diz respeito a um plano de créditos obtido junto ao Banco Nación no valor de 1,5 bilhão de dólares (1,28 bilhão de euros) para que as empresas possam fazer ampliações, adquirir maquinário e insumos.

McDermott concorda com seu colega da UDESA que, além da inflação e da necessidade urgente de ampliação dos investimentos em capital fixo, outro desafio de 2006 será a “reconstrução dos marcos regulatórios e dos órgãos reguladores nos mercados de capitais e nos serviços públicos. Boa parte deles foi mal formulada na década de 90, e Kirchner não tem muita credibilidade nessa área; tampouco seu ministro da Infra-estrutura, Julio de Vido”.

Contudo, Miceli declarou em uma entrevista recente concedida à televisão que, em 2006, “as tarifas de serviços não serão renegociadas”.

Pagamento da dívida: uma faca de dois gumes

Com o grande sorriso que a caracteriza em todas as entrevistas coletivas que concede, Miceli anunciou há poucos dias, na companhia do presidente do Banco Central, Martín Redrado, a confirmação da quitação total da dívida da Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Precisamente no dia 3 de janeiro foram quitados o equivalente a 6,656 bilhões em direitos especiais de saque (9,53 bilhões de dólares), de acordo com decisão pessoal do presidente Kirchner.

Esse alívio, essa satisfação tão esperada pelo governo, foi um presente da ministra para que o governo pudesse respirar um pouco em meio às árduas negociações com os diferentes produtores de alimentos, com quem continua a manter conversações para a redução de preços.

Contudo, ninguém se atreve a prognosticar se o pagamento da dívida com o FMI terá efeitos positivos para o país. “Pode ser que tenha, mas ainda não há sinais disso”, observa McDermott. No atual contexto, disse, “uma política fiscal adequada teria de reduzir o endividamento líquido do governo. O pagamento feito ao FMI não atende a essa necessidade, já que substitui um passivo por outro ou, em outras palavras, cancela passivos externos com ativos externos do Banco Central. A dívida líquida não muda.”

Surgiram assim discordâncias em relação aos possíveis problemas que poderiam sobrevir ao Banco Central com a saída de 9,5 bilhões de dólares em reservas. Para Galiano, “seria um inconveniente se em decorrência da menor necessidade de financiamento no curto prazo o Tesouro Nacional reduzisse seu superávit fiscal”. Na transação financeira realizada, para que o Banco Central pudesse dispor das reservas, o Tesouro o compensou com uma letra intransferível, em dólares e por dez anos, de montante equivalente ao da dívida cancelada para equiparação de seus passivos e ativos.

McDermott indaga com uma ponta de ironia: “O Banco Central? Agora ele é simplesmente outro departamento da presidência”, disse para ressaltar o fato de que a instituição deveria ser um ente totalmente autárquico em relação ao governo nacional.

Além dos efeitos concretos que possa ter o pagamento feito ao FMI, existem ainda outros aspectos econômicos subjacentes que exigem solução. O professor da Wharton acrescentou que não se pode descuidar da “credibilidade perante os mercados internacionais, do fortalecimento das instituições para garantia da competitividade, da inovação dos setores exportadores e da pobreza”.

Por outro lado, os especialistas lembram que a dívida com o FMI representa uma pequena fração da dívida externa total da Argentina, que hoje é de 124,332 bilhões de dólares.