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Aos olhos do mundo, a economia do Chile é exemplar, e é ao modelo chileno que se referem os analistas quando falam da gestão macroeconômica dos governos da Coalizão de Partidos pela Democracia, aliança de centro-esquerda que governa o país há 15 anos. Sua opção por um sistema econômico de livre mercado e de abertura ao exterior, porém com um forte componente de investimento social, permitiu à Coalizão elevar a renda per capita dos chilenos de 6.000 dólares para 12.000 dólares entre 1998 e 2005, além de reduzir a pobreza de 40% para 18,7% da população.

Contudo, esse ativo invejável não consegue ocultar um fardo incômodo: a distribuição de renda no Chile é uma das piores da América Latina. Essa desigualdade social tornou-se um dos elementos centrais das eleições presidenciais e legislativas que no último domingo, dia 11, deram à  médica pediatra socialista Michelle Bachelet a maior parte dos votos na disputa pelo palácio de La Moneda . A representante da Coalizão obteve 45,95% dos votos, percentual insuficiente para garantir-lhe acesso imediato à Presidência. Seu adversário no segundo turno — em 15 de janeiro — será o rico empresário Sebastián Piñera, representante da direita moderada e mais próxima do centro, cujos votos totalizaram 25,41%.

O resultado de domingo decretou a derrota de dois outros candidatos: o economista e prefeito de Santiago do Chile, Joaquín Lavín, com 23% dos votos, representante do partido União Democrática Independente (UDI), da direita considerada linha dura, e o pequeno empresário Tomás Hirsch (5,4%), representante da aliança Juntos Podemos Mais, que reúne os partidos Comunista e Humanista e outros grupos sem representação parlamentar. Tudo indica que Lavín deve transferir seus votos para Piñera; todavia, não se sabe se Hirsch procederá da mesma forma, convocando seus partidários para que apóiem a candidata socialista. Seja como for, todas as pesquisas apontam para a vitória de Bachelet no próximo dia 15 de janeiro.

Perfil dos possíveis presidentes

Bachelet, 54 anos, é médica pediatra e filha de um general da força aérea torturado até a morte durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1989). Entre 2000 e 2002, ela ocupou o Ministério da Saúde; posteriormente, foi para a Defesa, onde esteve até 2004, quando o atual presidente, Ricardo Lagos, liberou-a do cargo para que se dedicasse à campanha presidencial. Bachelet, agnóstica e mãe solteira de três filhos, é uma mulher atípica em um país nitidamente conservador, onde só no ano passado foi aprovada a lei do divórcio. É também peculiar porque além de suas especializações em Saúde Pública e Atenção Primária, é especialista em Defesa. Em 1997, foi a melhor aluna de um curso sobre estratégia militar oferecido pelo exército chileno, o que lhe garantiu uma bolsa no Colégio Interamericano de Defesa, nos Estados Unidos. De volta ao Chile, tornou-se assessora do ministério da Defesa.

Piñera, de 56 anos, é líder do partido Renovação Nacional (RN), a facção mais liberal e moderada da direita. Piñera introduziu no Chile o sistema de cartões de crédito no início dos anos 1980, o primeiro de uma série de negócios que o levaria a amealhar uma das maiores fortunas do país. Atualmente, é dono da cadeia de televisão Chilevisión, é acionista majoritário das linhas aéreas LAN e sócio de numerosas empresas com um patrimônio estimado de 1,2 bilhão de dólares. É casado, pai de quatro filhos e vem de uma família vinculada à Democracia Cristã. Formado pela Universidade Católica de Santiago e com mestrado em Harvard, Piñera trabalhou na década de 1970 no Banco Mundial e na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

A princípio, tudo indica que Bachelet ou Piñera não teriam muito com que se preocupar chegando à presidência. A economia está encerrando o ano com uma elevação do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 6%, a demanda interna mostrou um desempenho vigoroso e o cobre — do qual o Chile é o maior produtor mundial —  está cotado a preços históricos. O novo presidente terá ainda a seu favor a estabilidade política e econômica que fizeram do país um dos destinos prediletos dos investimentos na América Latina e uma das nações com maior abertura econômica do mundo, capaz de fechar acordos comerciais com as maiores potências do globo: EUA e China.

Programas propõem correções, e não mudanças

Contudo, os dois candidatos apresentaram programas cujas propostas foram encaradas por alguns analistas como correções ao modelo de economia social de mercado praticado pelo governo do presidente Ricardo Lagos, agora em fim de mandato. O objetivo é amenizar a enorme desigualdade social — o contingente mais rico da população detém 55% da renda disponível, ao passo que os mais pobres detêm apenas 4% —, reduzir a pobreza ainda existente e a crescente concentração econômica.

“A correção do modelo é um tema que vende bem em termos eleitorais”, observa Héctor Martinovic, pesquisador do Instituto de Economia Política da Universidade Adolfo Ibañez (UAI). Contudo, o pesquisador explica que “no que diz respeito a mudar os fundamentos da economia política do país, creio que ninguém, muito menos Bachelet, estaria disposto a fazê-lo”. Tanto a Coalizão quanto a oposição de direita, acrescenta o acadêmico, propõem medidas que, baseadas nos princípios de  livre mercado em vigor, permitam ao modelo obter melhores resultados. “Em outras palavras, trata-se de propostas preocupadas em aperfeiçoar o modelo, e não em mudar os princípios nos quais ele se baseia”, observa.

De fato, a plataforma de Bachelet é de continuidade em relação aos governos de Coalizão, mas, ao mesmo tempo, de mudança. Na cerimônia de encerramento da campanha, a candidata disse: “Mais que discursos, (seus antecessores) realizaram obras e elevaram o país a um nível de desenvolvimento que hoje nos permite antever um Chile, em 2010, onde ninguém estará condenado a viver na pobreza [...]  Todavia, muitos olham com temor o futuro, são os que receiam contrair alguma enfermidade, os que temem o desemprego ou a velhice. Meu governo criará uma rede de proteção social que acompanhará os chilenos durante toda a vida e lhes permitirá olhar o amanhã com mais confiança e menos incerteza.” Bachelet reconhece que há diversos tipos de desigualdade, não apenas no que diz respeito à renda — e pretende lidar com elas gerando empregos e apoiando as pequenas e médias empresas. Entre outras desigualdades, referiu-se também à discriminação dos sexos, e entre Santiago — a capital — e as regiões do interior do país. Nos discursos de campanha, Bachelet e os demais candidatos também mencionaram as grandes iniqüidades que se observam no acesso à educação e à saúde, bem como a discriminação socioeconômica em que vivem muitos chilenos.

Dante Contreras, diretor do departamento de Economia da Universidade do Chile, defendeu em recente coluna publicada no jornal La Tercera que, para tratar com seriedade desses problemas, é necessário que haja políticas de longo prazo e mudanças na distribuição de oportunidades dadas à população e aos trabalhadores. “E isto não se consegue com uma ou outra medida, e nem tampouco em um único governo.” Contreras propõe duas soluções: em primeiro lugar, devem-se implementar políticas setoriais que sejam tecnicamente corretas e politicamente viáveis. Em segundo lugar, é preciso um pacto social de longo prazo que se estenda de um governo ao outro e que conte com o compromisso das diferentes lideranças em torno de um conjunto de medidas. Contreras explica que com a expressão pacto social ele tem em mente um compromisso pelo qual todos participariam das mudanças, e não seriam apenas meros espectadores. “Quando a desigualdade apresenta as complexidades que observamos no Chile, políticas sociais somente não bastam. Necessitamos também de uma mudança de mentalidade. Muitas vezes, as oportunidades desiguais são conseqüência dos nossos preconceitos: é o que acontece quando discriminamos alguém por seu sexo, por sua comunidade de origem ou pelo seu aspecto pessoal.”

Martinovic concorda com Contreras e acha também que é preciso pensar a longo prazo. Assim, diz que qualquer coisa que se faça para mudar estruturalmente as condições de desigualdade do país tem de estar ligada à educação. “No curto prazo, o tema do desemprego sempre tem um forte impacto, e tudo o que for possível fazer politicamente nesse sentido cabe perfeitamente dentro do mandato do presidente (que será de quatro anos a partir do novo governo, com início em 2006). Contudo, a questão estrutural demanda um número maior de anos, e só pode ser alcançada com uma educação de nível mais elevado.”

O economista Andrés Velasco, professor da Universidade de Harvard, forte candidato a um eventual ministério da Fazenda se Bachelet for eleita, acha ótimo que todos os candidatos tenham se decidido pelo tema da desigualdade. “Isto é muito importante, porque o Chile é um país desigual, e é preciso corrigir essa situação”, disse o professor ao Universia-Knowledge@Wharton. Contudo, Velasco garante que Bachelet tem soluções melhores do que Piñera, e conta com o respaldo de uma trajetória. “Aqui temos uma aliança que há dezesseis anos está no poder e que fez um bom governo, provando que pode proporcionar estabilidade e crescimento ao Chile.  Não se pode dizer o mesmo da direita. Quando esteve no poder (com Pinochet), a economia parou, tivemos grandes crises em 1975 e em 1982. Portanto, há propostas melhores e uma trajetória de realizações também melhor.”

Detendo-se um pouco mais nas soluções, Velasco diz que, num eventual governo de Bachelet, haverá ênfase na criação de emprego, “especialmente para jovens e mulheres”. Entre as possíveis medidas, o economista destaca que o programa da candidata terá maior flexibilidade laboral, a ser negociada com os sindicatos, e concederá subsídios para a contratação de jovens com menos de 25 anos. “Há também uma proposta pela qual o Estado pagaria parte das cotas previstas para jovens, de modo que os empregadores se sintam motivados a contratá-los. Além disso, está prevista ainda a ampliação do período de concessão do seguro-desemprego, de modo que toda pessoa que perca o emprego tenha pelo menos seis meses de renda garantidos para que procure outra colocação.”

À direita do espectro político, Piñera qualificou a desigualdade de “ferida aberta, sangrenta e dolorosa, mas que tem solução”, e por isso se compromete a derrotar a pobreza em quatro anos a um custo de 1 bilhão de dólares. Disse também que criará um milhão de empregos, que está disposto a elevar os investimentos de 22% para 28%, e que haverá maior flexibilidade laboral. Disse ainda que concederá aumentos aos pensionistas.

De olho nas pensões

Na rede de proteção social prometida por Bachelet haverá espaço para o aperfeiçoamento de uma questão que já no governo de Lagos despontava como uma debilidade crescente do modelo chileno: as evidentes imperfeições do sistema de administração privada de pensões, instituído em 1981. Trata-se de uma questão que, sem dúvida alguma, será acompanhada com grande interesse por outros países, já que o sistema chileno de poupança e capitalização individual foi adotado por diversas nações, do México ao Cazaquistão. A provável sucessora de Lagos prometeu corrigir o sistema. E por quê? De acordo com suas projeções, em 2030, um de cada dois chilenos não terá direito à pensão. Para resolver esse problema, será enviado ao Congresso, no segundo semestre de 2006, um projeto de lei  com as seguintes propostas: subsidiar a parte da população que não tem direito à pensão, conceder pensões assistenciais e eliminar a discriminação à mulher. Além disso, será garantida a livre concorrência entre as administradoras do sistema, conhecidas como AFP. Essas empresas também não ficarão mais concentradas em poucas mãos, como hoje acontece. Por fim, a proposta de Bachelet prevê a concessão de aumentos às pensões mínimas e a instituição de uma pensão assistencial universal que custará 180 milhões de dólares ao Estado.

Piñera,, por sua vez, prometeu conceder aposentadoria às donas de casa através de um programa cujo custo será de 120 milhões de dólares ao ano. Ciente também de que deve evitar a crise previdenciária que se aproxima, o empresário propôs melhorar os salários, aumentar o número de empregos e melhorar as pensões e as aposentadorias, além de baixar os custos administrativos das AFP, que deverão ser cobertos pelos afiliados.

Martinovic, da UAI, ressalta que o programa de Bachelet propõe a introdução de dois tipos de mudança no sistema de pensões. “Uma delas tem por objetivo gerar maior concorrência no sistema, e está perfeitamente de acordo com o modelo chileno de desenvolvimento baseado na livre concorrência. Portanto, trata-se de um aperfeiçoamento do mesmo princípio.” Contudo, explica o professor, “Bachelet quer introduzir também um componente de solidariedade, como ela o chama, pelo qual parte da capitalização individual seria destinada a um fundo de redistribuição que compensaria as desigualdades decorrentes de discriminação sexual ou de outra espécie. Essa seria a única mudança nas regras do jogo, com repercussões também sobre o aperfeiçoamento do seguro-desemprego.”

Mudança próxima nos eixos do poder 

Os resultados das eleições de domingo foram amplamente previstos. Bachelet era a favorita entre os quatro candidatos; entretanto, não devia levar com facilidade. A incerteza se devia à acomodação final das peças no tabuleiro da oposição direitista. O segundo lugar conquistado por Piñera no primeiro turno provocará mudanças muito importantes na Aliança pelo Chile, coalizão que congrega os partidos de direita UDI e RN, prevê Oscar Godoy, professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade Católica. “Poderemos assistir à formação de uma Aliança de partidos com características federativas que abririam espaço a setores do cristianismo social (hoje integrados à Coalizão, aliança que dá sustentação a Bachelet). Essa aliança se caracterizaria também pela flexibilidade  e por um projeto decididamente democrático.” Segundo Godoy, a liderança de Piñera na direita significará a plena inserção dela na democracia e seu retorno à continuidade republicana ou histórica, interrompida pelo apoio e sustentação que lhe foram dados pelo regime de Augusto Pinochet. No dia 15 de janeiro, data em que os eleitores definirão quem será o próximo presidente do Chile, Godoy não duvida de uma possível derrota da Coalizão. “O segundo turno é um livro aberto”, disse.

Para Jaime Insunza, professor da Universidade ARCIS, é pouco provável que a Coalizão saia derrotada. Contudo, argumenta que um eventual governo de Bachelet tem a obrigação de inaugurar uma nova etapa  no país. “Essa fase de desenvolvimento denominada de neoliberal parece ter chegado ao fim de sua fase áurea, e já dá sinais de que começa a entrar em uma etapa crítica. Parto do princípio de que as crises são decorrentes de sucessos, e não de fracassos. Ocorre que, com o surgimento de novas demandas, as mudanças tornam-se necessárias.”