Dúvidas sobre a integração das estatais petroleiras latino-americanas
Com a morte do rei Fahd, da Arábia Saudita, o preço do petróleo bateu novo recorde, fechando na segunda-feira, 1º de agosto, em 62,10 dólares o barril, de acordo com o preço de referência dos EUA, o West Texas Intermediate (WTI). Os sauditas possuem as maiores reservas de petróleo do planeta. Portanto, o que quer que ocorra na Arábia Saudita, afeta o mundo todo. Diante do receio de um possível desabastecimento nos próximos anos, os países mais poderosos do mundo, que são também os maiores consumidores de petróleo, se vêem à mercê dos vaivens do mercado, principalmente se nações como a Venezuela — que conta com 68% das reservas de gás da América do Sul e 57% das reservas da América Latina e do Caribe — continuarem a estimular a criação de grupos de poder em parceria com as demais regiões.
Três grupos
Foi o que se viu ao longo de 2005. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, firmou três acordos regionais que deram origem à Petrocaribe, Petrosul e Petroandina, cujo propósito é o de congregar esforços econômicos, políticos e sociais no âmbito da América Latina. O primeiro desses blocos, a Petrocaribe, conta com a participação da Venezuela e de 14 países do Caribe; o segundo, a Petrosul, é formado pela Venezuela, Brasil, Uruguai e Argentina. A Petroandina é composta pela Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. Esses três grupos foram constituídos durante os primeiros meses deste ano com o objetivo de criar, futuramente, a Petroamérica, um consórcio estatal de companhias de petróleo que englobaria todos os países do hemisfério e que, teoricamente, contribuiria para solucionar os problemas de abastecimento da região.
Contudo, as supostas boas intenções dos presidentes latino-americanos deixam várias interrogações no ar: a integração é possível? Quais as intenções políticas não declaradas de Chávez? A Petrosul, Petrocaribe e Petroandina teriam condições de concorrer com os demais cartéis do mundo, como a Opep (Organização dos países exportadores de petróleo)?
Os analistas consultados são unânimes em afirmar que, por enquanto, esses acordos respondem mais a interesses políticos do que econômicos. De acordo com Santiago Palma Cané, consultor na área de mercados internacionais, “associações desse tipo são viáveis do ponto de vista político porque os quatro presidentes que integram a Petrosul (Hugo Chávez, Lula, Tabaré Vázquez e Nestor Kirchner) compartilham de uma mesma ideologia sobre o papel do Estado na condução da economia e sobre a possibilidade de integração da América Latina como plataforma capaz de suscitar alternativas para o progresso”.
Juan Battaleme, professor de Relações Internacionais da Universidade de Buenos Aires (UBA), concorda que “como parte do processo de integração política levado a cabo pelos presidentes da região, esse grupos se justificam, já que representam um propósito concreto em face dos interesses políticos dos EUA denunciados de forma contundente por Brasília, como o CAFTA (Central América Free Trade Agreement), aprovado recentemente”.
Resta saber se a formação desses blocos petroleiros seria motivo de preocupação para os grandes compradores de petróleo e de gás da região, principalmente os EUA. “A criação da Petrosul ou da Petrocaribe, ainda que gere algum antagonismo por parte dos EUA, não constitui ameaça de fato, já que todos os seus integrantes, inclusive Chávez, mantêm relações estáveis com os EUA e abastecem os americanos com os recursos de que necessitam”, afirma Battaleme.
A Venezuela, na verdade, é um dos principais fornecedores de petróleo para os EUA, país que consome cerca de um quarto da produção mundial de petróleo bruto. Portanto, para Palma, “qualquer projeto de Chávez que ponha em risco o referido abastecimento é motivo de preocupação para os EUA. Enquanto Chávez estiver no poder, o petróleo constituirá um desafio perene para os EUA, já que o presidente venezuelano se vale, em parte, de uma retórica antiliberal e populista avessa aos EUA para se garantir no poder”.
Existe uma grande rivalidade entre Chávez e o presidente dos EUA, George Bush, no que diz respeito à hegemonia de poder na América Latina. Contudo, curiosamente, a popularidade de ambos os mandatários despencou nos últimos meses. De acordo com a consultoria Alfredo Keller & Associados, da Venezuela, a popularidade de Chávez caiu 14 pontos no último trimestre; já o apoio ao venezuelano caiu 61% até o momento. Ao mesmo tempo, 50% dos americanos desaprovam o governo de Bush, o que representa a maior queda de popularidade do presidente nos últimos meses, segundo pesquisa da Gallup.
Embora Chávez seja o principal mentor dos projetos mencionados, não se pode esquecer de Lula, apesar dos atuais problemas de corrupção em seu governo, uma vez que ele desponta também como liderança indiscutível na América Latina. “Esse projeto político tão abrangente, que é a Petrosul, melhoraria a posição de negociação com outras partes. Reforçaria o eixo Lula-Chávez como pólo coordenador da região, possibilitando uma reavaliação política da posição dos EUA. Mesmo assim, o Brasil não concordaria com a possibilidade de confrontações radicais com os EUA, já que deseja ser parceiro do novo ordenamento da região, ao passo que Argentina e Uruguai desejam um relacionamento o menos conturbado possível”, assinala Battaleme.
Por outro lado, as empresas de petróleo privadas com investimentos na região não devem se preocupar exageradamente com a criação da Petrosul e da Petrocaribe. Segundo Battaleme, “esses blocos representam um problema para elas em termos nacionais, já que a Petrosul se apresentará como opção nacional em face do capital estrangeiro, cujo único objetivo é o lucro. A linha discursiva dos governos pode favorecer a Petrosul; contudo, em termos quantitativos e qualitativos, as empresas privadas poderão não apenas adaptar-se ao desafio proposto, como também se sair muito bem, já que a experiência demonstra que empresas públicas só se tornam viáveis economicamente com muita dificuldade; além disso, nas empresas desse tipo, em que é preciso coordenar propostas e idéias de quatro países diferentes, os períodos de paralisia tendem a ser freqüentes”.
Vantagens e inconvenientes
Até o presente momento, foram firmadas apenas as cartas de intenção dos três blocos formados na América Latina. Os projetos econômicos, sociais e políticos são ambiciosos. Os consórcios energéticos buscariam os mecanismos adequados para a produção, compra e venda de seus produtos, bem como a realização de obras públicas, como a construção de um poliduto que uniria a costa da Colômbia banhada pelo Mar do Caribe à costa banhada pelo Pacífico de olho nas exportações para a China, Japão e Índia; ou ainda, a construção de um gasoduto entre a Colômbia e a Venezuela.
Aventou-se também a possibilidade de unir as três estatais petroleiras mais fortes do continente sul-americano: PDVSA (Venezuela), Petrobrás (Brasil) e Enarsa (Argentina).
Em junho passado, durante a reunião de cúpula do Mercosul, em Assunção, foi também proposta a criação de um cone energético sul-americano (constituído por uma rede de gasodutos e de energia elétrica) que atenderia às necessidades dos países da região. Todas essas obras teriam como objetivo criar um anel energético que levaria gás do campo peruano de Camisea até o Chile, Argentina, Brasil e Uruguai. Daí, é claro, haveria conexão também com a parte superior da América Latina, formada pela Petrocaribe.
Com relação ao aspecto social, no caso da Petrocaribe, por exemplo, os 14 países membros concordaram com a criação de um fundo denominado ALBA-Caribe, que contribuiria com o desenvolvimento social da região. Além disso, os membros da Petrosul firmaram um acordo com o objetivo de levar ao ar um canal de televisão na região. Essa nova cadeia, a Telesul, passou a transmitir sua programação em julho passado. O novo canal latino-americano, criado por iniciativa de Chávez, irritou os EUA por seu suposto antiamericanismo, o que fez com que a Câmara dos Deputados do país aprovasse uma emenda para o financiamento de retransmissores de rádio e televisão voltados para a Venezuela.
A lista de projetos não termina por aí. Contudo, entre tantas palavras e intenções, os analistas procuram deduzir se tais propósitos chegarão a bom termo. “Na minha opinião, Argentina e Uruguai têm pouco a oferecer no que diz respeito ao mercado de petróleo em comparação com Brasil e Venezuela. Os custos da exploração offshore dos argentinos são altos se comparados com os demais países”, observa Battaleme. No entanto, reconhece que, entre as vantagens, “está a de ser um pólo amplo em matéria de recursos naturais de impacto global. Em outras palavras, pode apresentar ao mundo um esquema de construção independente de poder com base em um recurso como o petróleo, imprescindível para a economia internacional”.
Palma, um pouco menos otimista, acredita que os blocos formados pela Petrosul, Petrocaribe e Petroandina só são viáveis politicamente, “já que, do ponto de vista econômico, considero o projeto completamente inviável por falta de capacidade de planejamento estratégico por parte desses países no que se refere ao funcionamento de um projeto dessa envergadura”.
É diferente da Opep que, segundo Palma, converteu-se em cartel formador de preços, é capaz de abastecer a si mesmo e tem poder de negociação junto aos países mais desenvolvidos. “A Opep conta com mais de um terço da produção mundial de petróleo bruto, além de ser uma associação com vários anos de experiência.”
Embora Battaleme e Palma tenham se referido aos inconvenientes de capacidade, abastecimento e planejamento como causas do possível fracasso dos acordos firmados pelos países latino-americanos, há outra razão mais importante que permeia essa questão: o problema social.
“É inacreditável que países que mal podem administrar seus problemas sociais e educacionais se disponham a bancar um projeto que exige elevada capacidade de gestão e administração. As democracias da região são frágeis, há inúmeros conflitos sociais e a distribuição da riqueza é sofrível”, salienta Palma. Nessa mesma linha, Battaleme crê que, no longo prazo, “esses blocos deverão constituir uma opção econômica rentável para os participantes desse esquema de cooperação sub-regional”.
Seja como for, será estreito o vínculo entre os blocos e a política doméstica praticada pelos países; portanto, se houver alterações significativas nos respectivos países membros, e se o empreendimento não for rentável, seus dias como espaço de integração estarão contados”, conclui Battaleme.
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